420 resultados encontrados para caio de arruda volcoff - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 77 Processo 0001082-43.2019.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Apresente o(a) vencedor(a) a memória do cálculo, para regular prosseguimento da ação. Após, intime-se para pagamento, no prazo de 15 dia
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 149 forma da lei. P.I.C. - ADV: VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA (OAB 310389/SP) Processo 0003086-97.2012.8.26.0247 (247.01.2007.001937/00/01) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Celino Rosa de Brito - - Celino Rosa de Brito - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 127 (OAB 27900/SP) Processo 1000084-53.2022.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1003715-86.2021.8.26.0587 - 1ª Vara Cível) - Mauro Pombo - Vistos. Conclusos por equivoco, cumpra-se a decisão retro, procedendo a devolução da carta precatória ao juízo deprecante. Int. - ADV: FLORIANE POCKEL
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 186 sua vez, nada requereu. Fundamento e decido. 2. Tratando-se de prisão decorrente de sentença penal condenatória definitiva, qualquer modificação da situação prisional do réu deve ser analisada pelo Juízo da Execução Criminal competente. 3. Quanto ao mais, foram observadas a integridade do custodiado
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 99 das pesquisas solicitadas. - ADV: ARIONES PEREIRA GOMES NETO (OAB 203862/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP) Processo 0000337-29.2020.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Empresa Decolar Com Ltda - - Copa Compañia Panameña de Aviacio
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 83 Processo 0002971-91.2003.8.26.0247 (247.01.2003.002971) - Usucapião - Aquisição - Maria Cristina Paiva - “fica o requerente intimado a recolher as custas para a disponibilização de Edital no DOE, nos termos do Prov. 1668/2009 do CSM e Comunicado TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 83 Processo 0002971-91.2003.8.26.0247 (247.01.2003.002971) - Usucapião - Aquisição - Maria Cristina Paiva - “fica o requerente intimado a recolher as custas para a disponibilização de Edital no DOE, nos termos do Prov. 1668/2009 do CSM e Comunicado TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 182 Processo 1000095-53.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S.S. - Vistos. 1. Fls.78: Defiro. Citese o requerido, no endereço indicado as fls. 46/47, para caso queira, apresente contestação no prazo legal. 2. Sem prejuízo, junte-se a presente demanda, as certidões de objeto e pé dos
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 104 RELAÇÃO Nº 0212/2020 Processo 0000138-07.2020.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gamma motors Vistos. Antes de designar audiência para tentativa de conciliação, intime-se o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos com ela juntados, no prazo de 15 d
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 156 - ADV: VANESSA MARQUES GARCIA (OAB 191092/SP), PEDRO JOSE NUNES FERREIRA ALVES DE FARIA (OAB 404292/ SP) Processo 0000149-36.2020.8.26.0247 (processo principal 0000583-59.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MAX MÓVEIS - Vistos. Fls.23: Manifeste-se a