2.073 resultados encontrados para caio de lima souza oab - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 1311 terceiros, eventualmente existentes. A Fazenda Pública foi ouvida a fls. 74 e não se opôs ao pedido. Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha e, após, arquivem-se os autos. P. R. I. Campinas, 16/04/2010. EGON BARROS DE PAULA ARAUJO JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA MADALENA TAVORA OAB/SP 280963
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 112 mandado, nem tão pouco oferecer(em) os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo e prosseguimento da ação na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X do C.P.C. 3- Int.(expedido mandado - oficial Mônica) - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 2263 Tribunal de Justiça, a partir do ajuizamento desta ação, e juros de mora de 1% ao mês, estes a partir da citação, até a data do efetivo pagamento. Julgo improcedente o pedido em relação ao Plano Collor II. Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e comprovação obrigatória
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 3559 do CPC, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. A multa e demais verbas incidentes, somadas ao valor da condenação, não se submetem ao teto deste Juizado. Não há condenação nas verbas de sucumbência (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). PRIC (preparo: 1% sobre o valor da causa mais 2
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 2181 a data do efetivo pagamento. Julgo improcedente o pedido de correção do mês de fevereiro para crédito em março de 1991, referente aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor II. Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor de prepa
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 1335 contra ANGELA CLARA PACILETTI e LUCIANO MARUYAMA, julgando, por conseguinte, EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, ressalvando desde logo o direito de regresso do último com relação à primeira co-ré, bem como que, no caso de eventual inadimplemento, a execu
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1617 conclusos para extinção do feito e conseqüente cassação da liminar anteriormente deferida. - ADV ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA OAB/SP 145373 114.01.2007.068534-7/000000-000 - nº ordem 2853/2007 - Ação Monitória - HORACILIO STAFOCHER X LUDMILA MONIQUE DA SILVA - 1) Não embargando a demanda monitóri
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 1503 Código de Processo Civil. A ação é procedente. A par de instruída a inicial com os documentos que comprovam a mora do devedor, a contestação em nada alega o pagamento do débito ou o cumprimento das obrigações contratuais, o que caracterizam como verdadeiros e incontroversos os fatos alegados na inici
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 1503 8ª Vara Cível, Dr. JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO. A escr. Processo nº 1198/08 - 8ª Vara Cível Vistos Para que produza seus efeitos jurídicos, HOMOLOGO por sentença, o acordo noticiado pelas partes às folhas 61/65, destes autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que SOCIEDADE METROPOLITANA DE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2189 regularmente cadastrado, cumpre salientar que os peticionamentos eletrônicos futuros devem ser direcionados ao incidente em comento. Promova a z. serventia a conferência no tocante ao nome dos advogados cadastrados. 2-Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, intime-se o(a) executado(a), por meio da imp