2.073 resultados encontrados para caio de lima souza oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1433 despacho de fls.34: “...Designo o dia 02 de agosto de 2012, às 14:45 horas, para oitiva da testemunha de acusação Camila...” ADV: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP) Processo 0046202-80.2003.8.26.0050 (050.03.046202-9) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1018 cabimento de sua pretensão e batendo-se pelo acolhimento dela. Instadas as partes a especificarem provas, a autora requereu o julgamento antecipado da lide, havendo o réu, por sua vez, apresentado os documentos de fls. 96/112, sobre os quais a autora se manifestou (fl. 118). É a suma do essencial. Fundamento
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 548 extinção do usufruto do imóvel situado no condomínio. Sempre foi de conhecimento de todos que Antonio Mardonio Magalhães de Oliveira e sua mulher Beatrice Menna Oliveira haviam doado o apartamento 111 a seu filho Antonio Menna Oliveira, reservandolhes o usufruto vitalício. Afirmou que após a morte da mãe Beatrice, ou
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 1430 desconhecido) - ADV FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU BRAGA OAB/SP 251423 114.01.2008.022296-0/000000-000 - nº ordem 970/2008 - Ação Monitória - SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO CULTURA E TECNOLOGIA S/C LTDA. X DEJAIR MATOS MARIALVA - Fls. 73 - V. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sesse
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 2447 OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CARLA PETRI (OAB 171610/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0021603-19.2011.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adélia Aparecida Yuka Kakoi - Claro S/A - Aviso: para o Dr. Julianey, OAB/SP 289191 regularizar sua representação
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 1116 autos é que desde logo o agravante busca o concurso do Poder Judiciário nesta tarefa investigatória, que não lhe é própria” (1º TAC/SP, 11ª C., Agr. Instr. 749.966-5, rel. Juiz Antonio Marson, v.u., j. 19.9.97). Na mesma linha: 1º TACiv/SP, 11ª C., Agr. Instr. 1.041.087-4, rel. Juiz Melo Colombi, v.u
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 539 1189 Inocorrência. Violação não configurada. Divergência não demonstrada. Recurso desacolhido. I-O deferimento de requisição de declarações de imposto de renda do executado, para fins de penhora, condiciona-se à ocorrência de prévias e frustadas diligências do credor tendentes à localização de bens. S
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 1319 atualizado, caso o bem já tenha sido alienado, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 114.02.2009.011161-2/000000-000 - nº ordem 1963/2009 - Ação Monitória - SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO CULTURA E TECNOLOGIA S/C LTDA X FERNANDO MANOEL SILVA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1802 de 30 (trinta) dias. Mantida a inércia, a parte autora/exequente será será intimada pessoalmente, por carta ou mandado, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Nada Mais. C
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2159 Sanper Ltda. - Carta precatória expedida, devendo ser impressa pelo site do TJ-SP (www.tjsp.jus.br). A parte autora deverá instruí-la com as peças necessárias, recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar sua distribuição em 10 (dez) dias. ADV: CAIO DE LIMA SOUZA (OAB 247599/SP), RAQUEL CATACHE (OAB 325446/SP)