Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 Econômica Federal, em nome do Espólio de Oswaldo da Silva Rollin. Por medida de celeridade e economia processual, a presente decisão tem FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL. Brasília - DF, segunda-feira, 12/03/2018 às 18h32. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito CERTIDÃO fica a inventariante intimada a retirar a decisão com força de alvará judicial, que se encontra(m) à contracapa dos autos, n

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0706539-85.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO ELME GONCALVES VERDADE. Adv(s).: DF33277 - EDNA BRITO DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706539-85.2018.8.07.0018 Cl

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 ALINE BORGES NASCIMENTO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ALAN RENER BORGES NASCIMENTO. Adv(s).: (.), 3 - 20070110578315, 20070110578315. Em conformidade com a Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, \fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais, ficando ciente(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO E CERTIDÃO Nº 2016.01.1.002902-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RICARDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF034563 - V

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 do feito até o julgamento do RE 593.824-RG, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Cumpra-se e Intimem-se. Oportunamente, julgado o RE 593.824-RG, voltem à imediata conclusão. Brasília, 13 de janeiro de 2017. Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora *20150111133372APO.* Nesses termos, determino a suspensão do feito até o julgamento do RE 593.824-SC, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, com fundam

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 altera pars, para determinar ao Réu que implemente, imediatamente, o reajuste concedido em lei. Entretanto, no caso em apreço, há que se ponderar que o deferimento liminar do reajuste seria de cunho satisfativo e irreversível, o que é inviável em se tratando da Fazenda Pública. Com base nestes fundamentos, entendo não demonstrados os requisitos autorizadores da medida, o que obsta o consequente d

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FRUSTRADA. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO APOIADA NA INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 (TEORIA MAIOR). ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATAVA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO ART. 28, § 5º, DO CDC (TEORIA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2021 Processo 1500305-40.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - F Ceolin Pinturas Epp - Vistos. Providencie a exequente planilha atualizada do débito. Após, providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 72. Intime-se. - ADV: ANSELMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 644 em virtude da medida que o autor postula.” (op. cit., páginas 381/382).Por fim, trago à colação o seguinte aresto, bem fundamentado, que adoto como razão para decidir, proferido no Agravo de Instrumento nº 2011320-28.2014.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, da Egrégia 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 do processo: 0705207-71.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADE EXECUTADO: VANDERLEI VIEIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Condomínio exequente alega que não conseguiu levantar o valor constante no alvará. Ao comparecer ao banco, foi informado que os advogados deveriam comparecer conjuntamente ou deveria ser modi