Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5027473-84.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: W. Z. IMPETRANTE: CAIO LUZ LEDA, JOAO VICTOR ABREU Advogados do(a) PACIENTE: JOAO VICTOR ABREU - SP406846, CAIO LUZ LEDA - SP400402 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O "D E S P A C H O A petição de habeas corpus não veio acompanhada de qualquer documento, o que torna inviável a apreciação do pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 607 2153360-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500748-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6850 pleiteia seja o Ministério Público instado a apresentar manifestação sobre a intenção de produzir prova pericial nos aparelhos celulares apreendidos, postergando-se o prazo para apresentação da resposta à acusação para a vinda do laudo pericial. Com respeito aos sempre bem escritos e fundamentados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1297 215060/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), ALEXANDRE BARRIO NOVO (OAB 196166/SP), THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL BAHIA (OAB 188818/SP), CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB 160440/SP), MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB 148704/SP), CLAUDIO JOSE

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o depoimento da testemunha confirma o possível esquema criminoso de fraude a licitações em alguns municípios do Estado de São Paulo pelos investigados. Quanto ao investigado RUI COELHO DE OLIVEIRA NETO, o depoimento apontando a possível destruição de provas de fato supostamente criminoso, “de per si”, é indicativo de sua participação no suposto esquema criminoso e da necessidade-utilidade da prisão temporária e busca e apreensão para verificar a existência de possíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1296 temporária e de busca e apreensão em diversos endereços e em relação a diversas pessoas, entre investigados e terceiros. Diante disto, determino o encerramento de todas as interceptações dos terminais e respectivos Imei ou serial dos aparelhos, bem como arquivamento da presente medida Cautelar Sigilosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1299 371450/SP), JACQUELINE GOMES CHUÉ (OAB 94873/PR), JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 15028/ PA), PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA (OAB 82334/RJ), PRISCILA GONÇALVES FERNANDES DE FREITAS (OAB 143464/RJ), LEONARDO LYRIO DE FREITAS (OAB 143413/RJ), MARCIO ENGELBERG MORAES (OAB 105503/RJ), LUCAS DE VASCONCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2190 JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE RIZK RAMIRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2021 Processo 0067086-42.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOSE PAULINO PEREIRA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1964 a serem apreciadas pelo E. Tribunal de Justiça. Assim, aos réus para apresentação das contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe. Sem prejuízo, abra-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste quanto aos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3293 ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP), LUIZ MARCOS BONINI (OAB 143111/SP), CAIO LUZ LEDA (OAB 400402/SP), ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP), LUCIANA CARRASCO (OAB 353340/SP), PAULO HENRIQUE CHACON (OAB 355749/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), JAMES ALBERTO SERVELATTI (OAB 389935/ SP