Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 56 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE N° 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2017. Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Rio do Prado, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Rio do Prado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 60 SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 34.800.000,00 34.800.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 135.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.800.000,003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio n° 789063/2013, firmado em 1º de novembro de 2013, entre a Secretaria de Estado de Esportes e o Ministério da Justiça, no valor de R$153,62 (cento e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de maio de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 223018521.00-67 DINIZ SOUSA E FONSECA LTDA 001800205.02-23 AZUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. 223290304.00-61 GLOBO TEXTIL LTDA Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia 26 525952 - 1 SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/AF/2º NÍVEL/CARATINGA Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 001995338.00-07 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME 001861567.00-56 DENITTO SHOES CALCADOS LTDA - ME 001617915.01-17 CARAMBOLA CONFECCOES LTDA - ME 001022451.00-88 JOSE SOUSA MACEDO - ME 001086629.01-09 JOSE CARLOS ALVES DA SILVA CPF 016.322.886-80 - ME 002160769.00-47 SOUZA & DIAS SEGURANCA LTDA - ME 001657519.00-49 MARCIA ANTONIA DE ALMEIDA 06284840624 002461630.00-46 MARIA APARECIDA CELESTINO DE AMORIM 6457667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2732055 2278414 2587822 5168893 3729217 10033215 2885135 5918339 6090013 4848347 3834561 5413448 5934674 8089385 5961537 8041170 3121027 3097904 2212058 11460581 5641857 4379368 4347209 3830486 8726002 8077323 10030542 8927246 9477175 4406302 5994058 5945233 3653797 6144398 10742211 2828820 11429123 11139839 8293003 3237708 8887259 3527868 5930706 4168878 6285811 6675862 ANA MARIA MARTINS DAHER DALVA MARIA MARQUES LEOCADIO SONIA DELFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo ROSADO, MASP 294.710-9, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I GOVERNADOR VALADARES AF/ 2º NIVEL/PEDRA AZUL INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o(s) PTA(s) a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Antonio Ferreira De Almeida HIJ-3022 L030423548 745-50 Antonio Ferreira Gomes Me HJA-2045 A028533314 672-61 Antonio Franc da Rocha Neto GVU-5396 A028633640 659-92 Antonio Francisco Da Silva CLP-9992 A028429842 518-52 Antonio Francisco De Melo HHM-9906 A028666355 736-62 Antonio Geraldo Pio GVQ-0589 A028666340 664-50 Antonio Gilberto Scatolin HHW-7537 A028660515 518-51 Antonio Inacio Crescencio HBN-5759 A028622048 596-70 Antonio Jose De