Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. ADV/PROC: SP150684 - CAIO MARCELO VAZ ALMEIDA JUNIOR IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 4 PROCESSO : 0005415-98.2016.403.6105 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. ADV/PROC: SP150684 - CAIO MARCELO VAZ ALMEIDA JUNIOR IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 6 PROCESSO : 0005416-83.2016.403.61

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR - SP150684-A APELADO: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR - SP150684-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos declaratórios opostos por PPG Industrial do Brasil – Tintas e Vernizes – Ltda. ao acórdão de Id. 133216400, assim ementado: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. M

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Ciência às partes dos esclarecimentos periciais de ID 2aeae55 RÉU ADVOGADO RÉU Notificação Processo Nº RTOrd-0012480-24.2017.5.15.0114 AUTOR MICHELLE MAGALHAES DOS SANYOS ADVOGADO CLECIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 302039/SP) RÉU AGV LOGISTICA S.A ADVOGADO CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 150684/SP) RÉU TEMPO - COMERCIAL DE VEICULOS E SERVICOS LTDA A

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 8034 Notificação Processo Nº RTOrd-0011989-11.2016.5.15.0095 AUTOR ROBERTO RUSSO ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 216501/SP) ADVOGADO GABRIELA MELLO DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 362183-D/SP) RÉU RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RÉU AGV LOGISTICA S.A ADVOGADO CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 150684/SP) RÉU UNILEVER BRASIL LTDA. ADVOGADO PAULO HENRIQ

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer ao autor a condição de bancário e garantir-lhe todos os direitos daí decorrentes, nos termos da 1321 CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 150684/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR DA SILVA fundamentação, bem como reconhecer a responsabilidade solidá

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 696 Vice-Presidente Judicial Vistos. v1 Retire-se de pauta, ante o isolamento social estabelecido por causa CAMPINAS/SP, 06 de maio de 2020. da pandemia do coronavírus e a determinação de suspensão das audiências presenciais, conforme Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ- JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY CR n. 002/2020 (artigo 1o, parágrafo 1o). Assessor Consoante o disposto

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2269 ETHIENNE ROSE DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 41754/GO) AGV LOGISTICA S.A CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 150684/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AGV LOGISTICA S.A PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 0010467-67.2017.5.18.0082 Reclamante: KARINE COSTA E SILVA

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 76 RR-62600-20.2008.5.09.0093, 8ª Turma, DEJT-20/08/10). 150684) Assim, inviável o recurso, pois não há que falar em ofensa direta Recorrido(a)(s): WANG HING YUE aos dispositivos constitucionais invocados, conforme exige o § 9º do Advogado(a)(s): ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO (SP - art. 896 da 257570) CLT. Interessado(a)(s): LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3615 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas da certidão de idd0607c7. Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da sentença de ID 5509fd0. Notificação Processo Nº RTOrd-0011230-53.2017.5.15.0114 AUTOR VERONICE DA SILVA ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 244097/SP) RÉU AGV LOGISTICA S.A ADVOGADO CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 1506

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 417 PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 18 de julho de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. AGV LOGISTICA S.A Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (SP - 150684) 1. CAMILA REGINA PEREIR