CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 56 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal Pleno DESPACHO 8028663-75.2018.8.05.0000 Direta De Inconstitucionalidade Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Associacao Dos Magistrados Da Bahia Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 79 Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8010396-16.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno DEPRECANTE: DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, RELATORA DA APELAÇÃO Nº 5000689.59.2020.8.13.0344 Advogado(s): DEPRECADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 26307326, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2937 acerca do local onde o réu poderá ser encontrado. Tendo em vista a proximidade da audiência anteriormente aprazada, redesigno este ato para o dia 20 do mês de julho p.f., às 16h. Proceda-se às devidas anotações. Cite-se e intime-se o réu, observandose as informações de fls. 44/46. Concedo os benefíc

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 REQTE : Lidia dos Santos Batista ADVOGADO : 200780/SP - Antonio Domingues da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1027595-70.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Carolina da Câmara ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 434 João Paulo Furtado (OAB: 409820/SP); Agravado: André Luiz Villar; Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/ SP); Agravada: Adriana Dias de Oliveira Villar; Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 158 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0001614-30.2020.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: ISA MARIA NEVES DE SOUZA ALMEIDA e outros Advogado(s): FABIO DE ANDRADE MOURA registrado(a) civilmente como FABIO DE

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA EMBARGOS À EXECUÇÃO – TÍTULO JUDICIAL – LIMITAÇÃO AOS TERMOS DO PEDIDO DA EXEQUENTE. 1. O julgado exequendo não fixou parâmetro diverso para a apuração dos juros, de forma que deve ser adotado o Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal e a Súmula nº 54, do Superior Tribunal de Justiça. 2. Nestes termos, os juros que foram empregados “a partir de 09/1999, data do evento danoso”, pela Contadoria Judicial, encontram-se c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 45 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal Pleno DECISÃO 8000949-04.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Colegio Notarial Do Brasil Secao Da Bahia Advogado: Caio Marco Bartine Nascimento (OAB:SP194953) Impetrado: Desembargador Corregedor Geral Da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 428 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031454-75.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário AGRAVANTE: NOEMIA DE JESUS LIMA Advogado(s): AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida pelo juízo da comarca de Feira de Santana, que indeferiu o reembolso do exame de “mamotomia gu