Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1449 título executivo judicial (fls. 83-87, complementado pelo v. acórdão às fls. 159-168) é claro quanto à obrigação da Administração Pública, a saber, o fornecimento periódico dos insumos mencionados a fls. 5, sendo obrigação da exequente a apresentação, a cada seis meses, do receituário médico atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1646 II, do Código de Processo Civil 2 - Transitada em julgado e feitas as anotações de estilo, arquivem-se definitivamente os autos digitais. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 0001272-82.2020.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1217 RELAÇÃO Nº 0577/2022 Processo 0002868-15.2009.8.26.0299 (299.01.2009.002868) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.M.S.B. - “Manifeste-se o patrono do requerido, Dr. Carlos Henrique de Moraes Andrade, a fim de imprimir/retirar a certidão de objeto e pé expedida nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1715 expedição de ofícios ou a realização de pesquisas para que se proceda à localização de endereço da parte demandada fere os princípios que informam os juizados, especialmente o da celeridade e informalidade. No entanto, no caso em apreço, haja vista a justificativa concreta apresentada pela parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1919 Processo 1005508-60.2020.8.26.0566 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Christian Aparecido Mendonca e outro - Henrique Fabiano Ferreira - Ante o exposto julgo parcialmente procedente a ação, somente para, confirmando a liminar concedida, reintegrar o espólio de Paulo Sérgio M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2124 Publique-se e intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0003132-50.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Assiste razão à embargante, pois a sentença foi om

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1267 audiências presenciais por este juízo. Sendo assim, por ora, CITE-SE o requerido para que apresente contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão, bem como INTIME-SE para que informe endereço de e-mail para o caso de eventual audiência por vídeo conferência, a ser designada oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1570 ADV: ROSANA NALDI FALKENSTEIN (OAB 293179/SP) Processo 0019401-37.2003.8.26.0565 (565.01.2003.019401) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Davidson Multisystems Educainment Informatica Ltda e outros - Pedido retro: A Fazenda Pública REQUER O ARQUIVAMENTO do processo sem baixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1570 ADV: ROSANA NALDI FALKENSTEIN (OAB 293179/SP) Processo 0019401-37.2003.8.26.0565 (565.01.2003.019401) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Davidson Multisystems Educainment Informatica Ltda e outros - Pedido retro: A Fazenda Pública REQUER O ARQUIVAMENTO do processo sem baixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1688 do feito. - ADV: ADRIANO FERNANDES (OAB 387482/SP) Processo 1013357-25.2016.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.P. A.R.P. - Vistos.Vista às partes para esclarecerem os pontos apontados na cota Ministerial de fls. 159. Intime-se. - ADV: CAIO MARTINELLI SIL