Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 770 Processo 1022967-86.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicentina Helena Rodrigues Ribeiro - Vistos.Considerando-se que o C. Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia, RESp nº 1388000/PR, cadastrado sob tema nº 877, fixou o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1017 comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, e INTIME-SE para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 854 e cópias das duas últimas declaração de IR, tendo em vista não serem os documentos juntados aos autos suficientes para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido. Alternativamente, desde já, defiro o recolhimento das custas ao ser satisfeita a presente execução nos termos do artigo 4º, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1066 do valor da causa, com base no art. 85, §2º do Código de Processo Civil, observando-se o artigo 98, §2º do Código de Processo Civil em relação ao Autor. Resolveu o mérito deste feito nos termos do artigo 489, I do Código de Processo Civil. Aduz o apelante sobre a ilegalidade da cobrança: dos juros abusivos e acima da méd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 804 de indeferimento da gratuidade judicial. Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as custas iniciais pertinentes. 4. Desde já indefiro o pedido de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos do artigo 919, § 1º, do CPC. Por primeiro, registro não estarem presentes os requisitos para a concessão de