19 resultados encontrados para caio michel arruda santos - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/11/2018 - Pág. 2553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2553 - Advs: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0060324-78.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo Ramos das Flores - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, negaram provimento ao
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. A. M. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0017251-27.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1407/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : A. M. A. V. VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014538-79.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1134/2013 - São Paulo AUT
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 PROCESSO :3015865-10.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : WELLINGTON FERREIRA DA COSTA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3015866-92.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAELCE RODRIGUES DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCES
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : WELLINGTON COTRIM DUARTE VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008656-87.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : FELIPE DA SILVA SANTANA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008657-72.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA P
TJSP 16/05/2011 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1045 0363103-59.2010.8.26.0000 (990.10.363103-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Everton da Cruz Silva - Apelante: Caio Michel Arruda Santos - Apelante: Arthur Antonio Ablasser - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DE
TJSP 02/06/2011 - Pág. 1126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1126 Nº 0249149-69.2009.8.26.0000 (990.09.249149-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edimilson Sebastião da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE FABIANA CRISTINA DE MOURA ALVES PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 1287 nº 0008459-57.2015.8.26.0198. Vistos. Petição fls. 158: Aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, que o réu constitua novo defensor, no silêncio proceda-se à nomeação de defensor dativo. Int. Franco da Rocha, 07 de janeiro de 2016. - ADV: EDUARDO NUNES SÁ (OAB 165694/SP), EDERSON NUNES SÁ (OAB 337776
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :JOSE MUNIZ CABRAL VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.056469-3 CLASSE :CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DA LEI 9.503/97) IP :277/2009 - 8º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ANTONIO NELSON DE OLIVERIA VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.056754-4 CLASSE :
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 615 9001267-59.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; 508.421; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Evandro Menezes de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advog
TJSP 25/09/2015 - Pág. 1635 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1635 Advogado: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB: 260371/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 148 - 0021863-71.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Givanildo Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advo