Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 868 Drogas - J. P. - FÁBIO DA SILVA PAUS - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado constante na denúncia, para CONDENAR o réu FABIO DA SILVA PAUS como incurso no artigo 33, “caput” da Lei 11343/06 a pena privativa de liberdade de 08 (oito) anos de recl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 563 Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/02/2019 Agravo de Execução Penal Apelação Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Remessa Necessária Total 238 383 6 17 2 646 7000000-60.2019.8.26.0309; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 563 Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/02/2019 Agravo de Execução Penal Apelação Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Remessa Necessária Total 238 383 6 17 2 646 7000000-60.2019.8.26.0309; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 311 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001318-93.2016.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2089 269, inciso I, do CPC. Sucumbente, CONDENO a Requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em um total de R$ 100,00 (cem reais), devidamente atualizado, na forma do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, diante da ausência de condenação em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 563 Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/02/2019 Agravo de Execução Penal Apelação Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Remessa Necessária Total 238 383 6 17 2 646 7000000-60.2019.8.26.0309; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3628 RELAÇÃO Nº 0812/2016 Processo 1000133-20.2016.8.26.0663 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joaquim Ribeiro da Silva - Prefeitura Municipal de Votorantim - - Estado de São Paulo - Posto isso, e diante do que dos autos consta, homologo a desistência formulada às fls. ..., para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 3469 mandado cumprido negativo. - ADV: GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP), ADRIANO PEREIRA ESTEVES (OAB 205737/SP) Processo 1001065-08.2016.8.26.0663 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Roseli de Fátima Proença Dourado - - Margarete de Proença - - Marcia Aparecida de Proença - - Patrícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 3331 acerca do ocorrido, autorizada, desde logo, a extração de cópias dos autos para eventuais providências. 4) Oportunamente, voltem conclusos. Int. Votorantim, 09 de novembro de 2016. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), DEBORA DANIELA BARBOSA FAGUNDES (OAB 320266/SP) Processo 1000296-97.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1491 Processo 4018383-44.2013.8.26.0602 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. M. B. e outro - Posto isto, estando preenchidas as formalidades legais, converto em divórcio a anterior separação consensual dos requerentes, com fundamento no art. 1580 do Código Civil e art. 226, �