49 resultados encontrados para caio ribeiro silva - data: 23/08/2025
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1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 3664 II-fique caracterizado o abuso de direto de defesa ou manifesto ELISA VILLARES propósito protelatório do réu." Juíza Substituta de Vara do Trabalho Não consta dos autos qualquer comprovação de afastamento pelo INSS, tampouco prova da doença e do nexo de causalidade com o SAO CAETANO DO SUL, 16 de Outubro de 2015 trabalho. Assim, ausentes os requisitos supra
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 13 CEP: 69305-670 BOA VISTA Boa Vista, Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014. Notificação NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT PROCESSO: 0010514-65.2013.5.11.0053 - AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: JOSE MODESTO DA SILVA E SOUSA Advogado(s) do reclamante: PAULO SERGIO DE SOUZA RECLAMADA: DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME Processo Nº RTOrd-1072
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1473 (4) expeça-se a definitiva guia de recolhimento para execução da pena. Atento ao art. 201, § 2º, do CPP, comunique-se o ofendido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, recomendando-se a ré na prisão em que se enc
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO CRISTIANE DE SOUZA BENJAMIN(OAB: 48167/BA) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI(OAB: 32220/BA) MPM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA P.G.P.S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 1367 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAJUDA COSTA DA SILVA Fica V.Sa. notificada para para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2020 09:20, a ser realizada na sala de au
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2379 40 vista que ambos possuem personalidade voltada à criminalidade, já tendo se envolvido na prática de outros delitos, conforme demonstram suas Folhas de Antecedentes. Por esta razão, deixo de substituir as penas privativas de liberdade por restritivas de direitos e de lhes conceder sursis, e fixo o regime semiaberto para o início de cumprim
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 IP : 441/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.M.P.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0107270-45.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 485/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.R.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0107268-75.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1272/2014 - Sã
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 PROCESSO :050.11.026392-8 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :405.01.2002.087890-1 JUÍZO DEPREC. :3ºVARA CRIMINAL - Osasco-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JESUS ANTONIO GOMEZ REMOLINA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.026393-6 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :0697 08 007093-4 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 PROCESSO :0003416-35.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 063/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : D. C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0109088-66.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1274/2013 - Cotia AUTOR : J. P. INDICIADO : J. C. DE S. VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0109697
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 PROCESSO :050.09.099689-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :355.01.2007.002020-0 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Miracatu-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :CAIO RIBEIRO SILVA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.099690-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2008.050241-2 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 727 CONTRA CONCESSÃO DE GRATUIDADE PROCESSUAL QUANDO DA INTERPOSIÇÃO RECURSAL. DECLARAÇÃO DE NECESSITADO DA PARTE, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RESSALVA NO ACÓRDÃO DE QUE A DISPENSA PERSISTE APENAS ENQUANTO DURAR TAL CONDIÇÃO. PRETENSÃO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Rogério de Almeida Gimenez