3.498 resultados encontrados para caio silva ventura leal - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1365 Savelis Rodrigues - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos, P. 230. Expeça-se à z. Serventia o necessário, observando o formulário MLE preenchido. No mais, remetam-se os autos ao E. 1º Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimemse. São Paulo, 27 de agosto de 2020 - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQU
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3278 3- Concedo-lhe o prazo de sessenta dias para apresentar: a) primeiras declarações (art.620 do Código de Processo Civil); b) regularização da representação processual dos herdeiros ascendentes José Geraldo e de Maria de Lourdes, ou as respectivas certidões de óbito se falecidos forem; c) certidão de nascimento, d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3537 se à adiantamento salarial. Concedo prazo de 05 dias para juntada de rendimentos. Int. - ADV: GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP) Processo 1002947-87.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Família - A.S.C. - - A.E.O.S. - C.A.F.B.C. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de fixar guarda comp
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 938 (quinze) dias úteis para eventual oferecimento de contestação, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova (Enunciado nº 53 do FONAJE). Após, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica, no mesmo prazo. Fica consignado que às partes caberá, quando de suas mani
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 397 inicial, e considerando que tal providência se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo volume de ações distribuídas diariamente neste Foro Central, deixo de designá-la. 4 - Cite-se a parte ré, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1643 Apelação Cível 1061831-43.2018.8.26.0053; Relator (a):Oscild de Lima Júnior; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 06/10/2020; Data de Registro: 06/10/2020) SINDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (SIDA). OSTEONE
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1305 do artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei 13.728/18); b) do valor das custas do preparo para eventual recurso que é de R$2.487,38; recolhido na guia DARE, código 230-6 (recurso inominado no Juizado Especial Cível), conforme Provimento CG n° 33/2013. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Di
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1814 Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera, microfone e preferencialmente com fones de ouvido. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa “Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”. Acaso exiba a mensagem “Como deseja ingressa
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2427 33/2013quanto ao preenchimento dos dados da guia DARE, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de val
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3935 abstenha de efetuar descontos e de levar a apontamento ou negativar o nome do autor, junto aos órgãos de proteção ao crédito, em razão de eventuais débitos relativos a tal contrato. Em conformidade com a Resolução 809/2019, será devida a remuneração dos conciliadores no patamar básico, para os casos de desi