CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1290 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0515827-88.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ivane Sales Teles Apelado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308-A) Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (O

Publicações Judiciais I ● 04/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: J.M.L. LOCACAO DE ESPACOS PUBLICITARIOS E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA - EPP, ARNALDO FAUSTO MARENGO Advogados do(a) AGRAVADO: GERALDO FERREIRA MENDES FILHO - SP250130, LUIS FELIPE DALMEDICO SILVEIRA - SP256737, CAIO TEIXEIRA DE CARVALHO - SP299309 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL contra a decisão que, em sede de execução fiscal, reconheceu a prescrição intercorrente para o redirecionamento da execução fiscal. Alega a agravante, em

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 6359 revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”). PODER JUDICIÁRIO 5. Para o caso de rito ordinário, a audiência será no formato inicial: JUSTIÇA DO não havendo conciliação, o juízo receberá a(s) defesa(s) e designará audiência de instrução em continuação. Em caso de rito sumaríssimo, testemunhas na forma do § 2º, art. 852-H, da Destina

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1255 Salvador/BA, 28 de novembro de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8041033-47.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Caio Teixeira De Carvalho Amaral Advogado: Alvaro Souza Am

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1928 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503294-63.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: KLEBER ROCHA DA SILVA e outros (5) Advogado(s): MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE (OAB:BA24046-A) APELADO: MUNICÍPIO DE BARREIRAS Advogado(s): TULIO MAC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2656 Salvador, 28 de setembro de 2022. CELSO OMORI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8145123-06.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Caio Teixeira De Carvalho Amaral Advogado: Alvaro Souza Amaral (OAB:BA69732) Reu: Instituto B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1130 Desse modo, cabível a incidência da norma do art. 932, III, do CPC/2015, de forma que se impõe o não conhecimento do Agravo de Instrumento, ante a sua inadmissibilidade: Art. 932. Incumbe ao relator (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; Ante o exposto, N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 566 RequerenteAUTOR: ELIANA CERQUEIRA DOS SANTOS Requerido(a) REU: ITAU UNIBANCO S.A. Vistos, etc... Trata-se de demanda que deve ser desatada à luz das regras e princípios que regem as relação de consumo, de modo que sua distribuição para esta Unidade Jurisdicional é equivocada. Isso porque a Resolução de nº 15/2015 do E. Tribunal de Justiça do Estado Bahia,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1254 Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO ITAUCARD S.A contra decisão proferida nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 8032533-86.2022.8.05.0001 por si ajuizada em desfavor de THAMIRES DOS SANTOS MOREIRA ARAUJO, em trâmite na 18ª Vara de Relações de Consumo desta capital, que declinou a competência para processar e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1432 artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil [art. 794, I, do CPC], JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença deste processo. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 145/146 em favor do autor-exequente, certificando-se. Proceda o(a) executado(a) ao recolhimento das custas finais (