Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 ADVOGADO : 253673/SP - Luciano de Godoi Soares REQDA : Simone Aparecida Ribeiro Nascimento VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014878-56.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogerio Eduardo Pereira ADVOGADO : 253673/SP - Luciano de Godoi Soares REQDA : Camila Ferreira VA

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação de Antônio Carlos Cândido da Silva e, de ofício, retificar erro de cálculo da pena, a qual resta definitivamente estabelecida em 4 (quatro) anos, 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias-multa e dar parcial provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1831 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Emerson da Silva Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o defensor, para apresentação das razões recursais, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal (fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1705 Direito da Vara Plantão da 34ª CJ Comarca de Piracicaba, que decretou a prisão preventiva no bojo do processo nº 150094794.2021.8.26.0599 e concedeu medidas protetivas de urgência à vítima. Segundo consta, o paciente foi preso em flagrante no dia 17/06/2021, por suposta prática do crime de lesão corporal no âmbito das rela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000530-51.2009.403.6181 (2009.61.81.000530-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1087 - CARLOS RENATO SILVA E SOUZA) X WALTER CAVADAS QUINTA(SP044120 - MAURICIO DIAS BASTOS) X WALDIR QUINTA(SP214201 - FLAVIA PALAVANI DA SILVA) (TERMO DE DELIBERAÇÃO AUDIÊNCIA REALIZADA EM 12/03/2012)Pela MMª. Juíza foi dito que: terminada a audiência, nos termos do art. 402, do CPP, foi perguntado às partes se tinham alguma diligência a requerer, ao que foi respondido que nada tinham a requerer. Não havendo requer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quanto à oitiva da testemunha e novo interrogatório do réu.Dê-se vista à Defensoria Pública da União, conforme determinado às fls. 681.No que se refere ao pedido de vista fora de cartório, defiro a carga dos autos aos defensores constituídos, pelo prazo de 02 (dois) dias cada, sendo que a retirada do feito pela defesa do réu JOAQUIM deverá ser efetuada no primeiro dia útil após a publicação do presente despacho e, a do réu ALEX, no quarto dia útil.Ressalto que o prazo para a ap

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000530-51.2009.403.6181 (2009.61.81.000530-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1087 - CARLOS RENATO SILVA E SOUZA) X WALTER CAVADAS QUINTA(SP044120 - MAURICIO DIAS BASTOS) X WALDIR QUINTA(SP214201 - FLAVIA PALAVANI DA SILVA) (TERMO DE DELIBERAÇÃO AUDIÊNCIA REALIZADA EM 12/03/2012)Pela MMª. Juíza foi dito que: terminada a audiência, nos termos do art. 402, do CPP, foi perguntado às partes se tinham alguma diligência a requerer, ao que foi respondido que nada tinham a requerer. Não havendo requer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quanto à oitiva da testemunha e novo interrogatório do réu.Dê-se vista à Defensoria Pública da União, conforme determinado às fls. 681.No que se refere ao pedido de vista fora de cartório, defiro a carga dos autos aos defensores constituídos, pelo prazo de 02 (dois) dias cada, sendo que a retirada do feito pela defesa do réu JOAQUIM deverá ser efetuada no primeiro dia útil após a publicação do presente despacho e, a do réu ALEX, no quarto dia útil.Ressalto que o prazo para a ap

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se.Ciência da sentença à D.P.U., representante dos réus Denilton Santos e Paulo Augusto Ribeiro. 0000530-51.2009.403.6181 (2009.61.81.000530-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1087 - CARLOS RENATO SILVA E SOUZA) X WALTER CAVADAS QUINTA(SP044120 - MAURICIO DIAS BASTOS) X WALDIR QUINTA(SP214201 - FLAVIA PALAVANI DA SILVA) Recebo os recursos de apelação, interpostos a fl. 386, pelo réu Waldir Quinta e a fl. 387 pelo réu Walter Cavadas Quinta, cujas razões de apelação encontram-se encartadas às

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se.Ciência da sentença à D.P.U., representante dos réus Denilton Santos e Paulo Augusto Ribeiro. 0000530-51.2009.403.6181 (2009.61.81.000530-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1087 - CARLOS RENATO SILVA E SOUZA) X WALTER CAVADAS QUINTA(SP044120 - MAURICIO DIAS BASTOS) X WALDIR QUINTA(SP214201 - FLAVIA PALAVANI DA SILVA) Recebo os recursos de apelação, interpostos a fl. 386, pelo réu Waldir Quinta e a fl. 387 pelo réu Walter Cavadas Quinta, cujas razões de apelação encontram-se encartadas às