CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2266 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 8034088-78.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Caio Victor Soares Notz Maia Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Agravado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cív

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2052 Diante da fluência in albis do prazo para recolhimento do preparo, nos moldes do §3º do artigo 218 do Código de Processo Civil, impõe-se o não conhecimento do recurso. A cominação das sanções pertinentes foi clara na decisão embargada. O Superior Tribunal de Justiça assim se posiciona em relação ao tema: 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Just

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1602 3. O tempo de serviço prestado como celetista deve ser considerado para fins aquisição de triênios e licença-prêmio, sendo a concessão dos referidos direitos devidas a partir da edição da lei municipal. 4. Os honorários advocatícios sucumbenciais foram majorados para 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do parágrafo segundo

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Indefere-se a pretensão. 1048 Custas pela reclamada, no importe de R$ 600,00, correspondente a 2% sobre o valor da condenação, fixado em R$ 30.000,00. GRATUIDADE JUDICIÁRIA Atendendo ao postulado constitucional do direito de ação (art. 5º da Intimem-se. Constituição Federal) e em vista dos termos da declaração de pobreza firmada (fl.) e inexistência de prova de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 FARLEY MONTENEGRO LARA Advogado(s): GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (BA 32955) Comarca: Salvador Ordem: 83 Processo: 8033831-19.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS Partes: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL TIERES DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca: Sal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8894 O DR. RODRIGO SOUZA BRITTO, Juiz de Direito Presidente deste Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, em observância ao disposto no art. 426 da Lei nº 11.689 de 09 de junho de 2008, que alterou o artigo 439, parágrafo único do Código de Processo Penal, torna pública a LISTA DEFINITIVA DE JURADOS válida para o ano de 2023 ADAUTO V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6670 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0500042-67.2019.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Hiago

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1420 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO MASCARENHAS DE ALMEIDA RAFAEL BENINE DA ROCHA(OAB: 325298/SP) GUARAIUVA MECANICA E COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA ME DANILO MONT ALEGRE SOUSA PORTO DESPACHO Vistos ADVOGADO RECLAMADO Ciência da penhora online. Decorrido o prazo os valores serão liberados. Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO, 17 de Fevereiro de 2017 - LUIZ FERNANDO MASCARENHAS D

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020 LUCAS PONTES DE LUCENA 605303 23º 80 LUISA RAMODRIGUES PERUNIZ 602049 96º 70 JOSÉ ALMEIDA NETO 600524 24º 78 ANA PAULA OLIVEIRA DE BARROS 603593 97º 70 MELISSA ROSLER 608412 25º 78 ERNESTO ANTÔNIO MORAES DA SILVA 612173 98º 70 ROBERTA LEME DOS SANTOS 603784 26º 78 MARCONDES HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO 607790 99º 70 CLÉIA SANTOS CABRAL 60

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4674 na Resolução CNJ nº 465/2022. O acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link: http://bit.ly/3Rh8Cle Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas, encaminhando-lhes o link para participação na audiência. Requisitem-se os policiais militares, constando do ofício que deverá ser fornecido e-mail etele