Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 N. 0704310-48.2019.8.07.0009 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA]. Adv(s).: GO23700 - CAIO VINICIUS AOUN, SP171646 - ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI. R: ROSEANE DE MOURA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704310-48.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 2 indenizar a área expropriada baseando-se no fato de que dentro da extensa área de 86,60 alqueires, o réu possui apenas uma pequena área plana, com aproximadamente 2,50 alqueires, ocupando 1,2% de toda área, onde foi construída uma área de lazer composta por casa sede, casa de caseiro, área de piscina e área

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 não se mostra hábil a modificar o prazo prescrito em lei. Diante disso, considerando que a presente ação foi proposta em 09/05/2019, ou seja, há mais de ano e dia da data do esbulho, deve o feito tramitar pelo procedimento comum, conforme determina o parágrafo único do art. 558 do CPC, não sendo o caso de deferimento da liminar prevista no art. 562 do CPC, razão pela qual INDEFIRO. Sem prejuízo,

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 ré para a prestação de serviços de administração condominial e terceirização de mão de obra. Alega que a partir de 2016 a parte ré deixou de cumprir com suas obrigações, motivo pelo qual optou por rescindir o contrato em razão do inadimplemento contratual da parte ré, deixando de efetuar o pagamento dos valores acordados. Pugna ainda pela declaração de abusividade da cláusula nona e seu pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 106 Sr. Oficial de Justiça.... Efetivada a notificação com hora certa, cumpra-se o artigo 229, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 4 a área de lazer da fazenda. Nesse passo, bem avaliados o valor da parcela do terreno que sofre o impacto da aludida linha e das benfeitorias que compõem o a área de lazer e também sofrem o mesmo impacto (fls. 382/395), os quais totalizam o valor de R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais). O perito ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2368 compreende área de 3,0159 (três hectares, um are e cinqüenta e nove centiares), a quantia de R$ 16.306,00 (dezesseis mil trezentos e seis reais). Requereu a imissão provisória na posse do imóvel, dada a urgência da situação, bem como a procedência da ação. Com a inicial, vieram documentos. A medida l

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 julgado a decisão, após cumpridas as determinações precedentes, arquivem-se com as cautelas de praxe. I. Samambaia-DF, 14 de maio de 2019. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito f N. 0703923-67.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA. Adv(s).: DF0044309A - ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. R: SOLANGE MARIA DE ARAUJO. Adv(s).: DF0026976A - VITALINO JOSE FERREIRA NET

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 FERNANDES EXECUTADO: GABRIEL ALVES LEITE, VALDIRENE FELIX HONORATO LEITE, ADALMIR LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por VALDIRENE FELIX HONORATO LEITE e ADALMIR LEITE. A excipiente Valdirene alega, em síntese, ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que não assinou o contrato de locação, não existindo título executivo em se

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 em 12/05/2019, ou seja, há mais de ano e dia da data do esbulho, deve o feito tramitar pelo procedimento comum, conforme determina o parágrafo único do art. 558 do CPC, não sendo o caso de deferimento da liminar prevista no art. 562 do CPC, razão pela qual INDEFIRO. Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, CITE-SE por mandado vi