Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1440 se de suspensão de execução se tratasse. Recurso Especial conhecido e provido. (STJ, 3ª T. Rec. Esp. n. 146532-PR, Rel. Min. Costa Leite, j. em 20.10.1998, v.u., in Boletim de AASP n. 2150, de 13 a 19.03.2000, pág. 267-e). P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP), RICARDO MAFRA RIOS

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4001 Intimem-se época da extinção contratual, salvo os requisitos relativos ao prazo JAU/SP, 19 de janeiro de 2023 para requerimento do benefício e à integralidade dos recolhimentos SR do FGTS com multa de 40%. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010356-08.2021.5.15.0024 AUTOR ISABELA CRISTINA DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 980 o acordo celebrado pelas partes às fls. 41/42, suspendendo o processo nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o seu cumprimento. Anoto que, decorrido o prazo de dez dias após o prazo final do acordo e não havendo manifestação das partes, a avença será considerada como cumprida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1204 possui sobre o bem: veículo KIA, modelo Picanto EX3 1.0L, ano fabricação/modelo: 2011, placas EPR3F56 (CPC/2015, art. 838), intimando-se a EXECUTADA e o CREDOR FIDUCIÁRIO ( AYMORÉ CRED. FIN. INV. S/A) (CPC/2015, art. 841, § 1º e 845, § 1º). Informe o endereço do credor para posterior expedição de c

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9057 majoritariamente de capital público, que renda juros e correção Para acesso à sessão virtual, a infraestrutura tecnológica monetária, à disposição do Juízo, o valor supra indicado que tenha necessária, além do acesso à internet, é: a pagar à reclamada ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. – desktop (computador de mesa) ou notebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1439 Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 829 Processo 0000585-28.2021.8.26.0063 (processo principal 1000827-72.2018.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Igaraçu do Tietê - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1299 Processo 0008280-72.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1013072-33.2014.8.26.0071) (processo principal 101307233.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcelo Sebastião da Silva - MITHIKO MAEDA KIKUCHI - Vistos. Fls. 51/61:- Em razão da sistemática adotada pelo CPC para o Cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1751 possui relação com a decisão proferida nos autos do Conflito de Competência nº 180.404/MG (fls. 1540/1545), que reconheceu a Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registro Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim como competente para decidir sobre causas em que esteja envolvido ativos da sociedade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1429 requer, liminarmente, a imediata soltura do paciente, com a concessão da liberdade provisória (fls. 01/10). Indefiro a liminar. Em que pesem os argumentos trazidos pela Defesa, não se vislumbra, por ora, o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. A medida liminar em habeas corpus somen