79 resultados encontrados para caio vitor da silva ananias - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1994 tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em valor equivalente ao locativo, afasta-se sua cumulação com lucros cessantes”. Diante do exposto, via ato ordinatório, ficam as partes intimadas, pela imprensa oficial, para apresentarem manifestação. ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 895 304 a denúncia para condenar o acusado ao cumprimento da pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação de serviços a comunidade, pelo tempo da condenação (dois anos) que serão fixados no juízo da execução e ao pagamentoda pena pecuniária de 20 dias multa, no valor unitário minimo legal. Em sendo necessário, o cumprimen
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1421 Processo nº.: 361.01.1993.010913-8/000000-000 - Controle nº.: 75/93 - Júri - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA Manifeste-se a defesa sobre a prescrição. ADV. PAULO ROBERTO ESTEVES OAB N.º 62.754. Processo nº.: 361.01.2008.004301-0/000000-000 - Controle nº.: 416/08 - Partes: JUSTIÇA P
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 630 170 YONEDA HIROSHI YONEDA E THUIOSHI YONEDA, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS - PROCESSO N. 2381/02 APENSO AO 1563/03 - assistência judiciária O DR. CÉLIO DE ALMEIDA MELLO, MM.Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a KATSUMI SANDA SUA CONJUGE E OU HERDEIROS E SUCESSOR
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 194 Mardula (OAB: 258368/SP); Apelado: Bruno Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner de Oliveira (OAB: 259003/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br)
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 194 Mardula (OAB: 258368/SP); Apelado: Bruno Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner de Oliveira (OAB: 259003/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br)
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1232 174/176), uma vez que não é possível (ao menos quando se trata de uma única pretensão envolvendo indenização por danos morais) a prolação de duas sentenças de mérito. Nada impede, porém, que a autora também desista da ação em relação à coré com quem entrou em entendimento, mediante concord
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2821 Alienação Fiduciária - Crespo e Caires Advogados Associados - G.S. - Ciência ao credor da expedição de MLE (ver extrato de fl. 103), nos termos da decisão de fl. 74, indique bens à ampliação da penhora. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/ SP) Processo 0002940-24.2020.8.26.0361 (processo princi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 847 SP); Apelado: Anhanguera Educacional Ltda; Advogada: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1503 da ação. DECLARO O FEITO SANEADO. Uma vez que não existem mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes, o prazo de 10 dias, para cada uma, de forma sucessiva, para apresentação de memoriais, sendo os dez primeiros dias para o autor. Cada parte deverá protocolar sua pe�