Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGAR TNER NETO, JULGADO EM 13/12/2012, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA J USTICA DO DIA 06/03/2013). HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIF ICADO. MANUTENCAO DA PRISAO EM GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. PREDICA DOS PESSOAIS FAVORAVEIS. NO CASO, NAO IMPEDEM O DECRETO PREVENTIV O. ORDEM DENEGADA. I. A GARANTIA DA ORDEM

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 A HOMICIDIO DOLOSO DISTRIBUIDAS ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2007. (NEGR ITOS MEUS. FONTE: SITE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA). DEMAIS D ISSO, NAO SE TORNA DEMASIADO RESSALTAR QUE O PROPRIO CODIGO DE PR OCESSO PENAL ELENCA A ORDEM DE PRIORIDADE DE TRAMITACAO DOS FEITO S RELATIVOS AO TRIBUNAL DO JURI, IN LITTERIS: ART. 429. SALVO MOT IVO RELEVANTE QUE AUTORIZE ALTERACAO NA ORD

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JOSE AUGUSTO VIEIRA - JOSE CICERO SIMAO - JUSSIMAR SERGIO DINI - MARCELO DE PAULA LEAO - MARCIO ALVES - MARCIO MODA - MARISA APARECIDA ALVES SOUZA - PAULO SERGIO DOS SANTOS - ROGERIO BATISTA - ROSENIR RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA - SAMUEL ROGERIO CAMPOY DOS SANTOS - SILVIO MARQUES DA SILVA - SINVAL VIEIRA JORDAO - VINICIUS BATISTA - WELINGTON SOUZA CABECA AUTOR ADVOGADO ADV

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO WILSON LUIS VOLLET FILHO(OAB: 336391/SP) METALURGICA DOLFER LTDA. DANIEL TRIDICO ARROIO(OAB: 243425/SP) DLF METALURGICA LTDA - EPP DANIEL TRIDICO ARROIO(OAB: 243425/SP) WILSON LUIS VOLLET FILHO(OAB: 336391/SP) 6213 Servirá cópia desta determinação, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Nestes termos, defiro apenas a conversão

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 776 Intimado(s)/Citado(s): explicitamente o valor respectivo, dentro dos seus critérios de - C.V.F.D.O. convencimento, razoabilidade e da proporcionalidade. Ademais, o aresto trazido aos autos não se presta à caracterização do dissenso jurisprudencial, eis que os arestos não tem similitude PODER JUDICIÁRIO com o caso dos autos e não preenchem os requisitos da Súmul

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO não possui amparo legal o pleito de atualização/equiparação com o valor pago, na atualidade, aos exercentes da função incorporada ou ADVOGADO equivalente." De acordo com a jurisprudência, não havendo previsão normativa RECORRIDO ADVOGADO ou regulamentar estipulando condição diversa, o valor recebido a título de incorporação de gratificação , em ra

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Relator 1255 ADVOGADO: JOSÉ ADALBERTO PETEAN JUNIOR RECORRENTE: CARLOS VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ADALBERTO PETEAN JUNIOR RECORRENTE: CONDO HOTEL L'AMIS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. - EPP MACEIO/AL, 28 de maio de 2020. ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES RECORRENTE: PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Processo N�

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABRICIO GOVEA DA SILVA(OAB: 341012-D/SP) VINICIUS BATISTA ALEX GALANTI NILSEN(OAB: 350355/SP) MARISA APARECIDA ALVES SOUZA TIAGO HENRIQUE RIBEIRO ARGENAU(OAB: 363123/SP) ISMAEL PERSON WILSON LUIS VOLLET FILHO(OAB: 336391/SP) METALURGICA DOLFER LTDA. DA

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAMUEL ROGERIO CAMPOY DOS SANTOS FABRIC

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 87 Notificação O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, VERBENA MARIA LEAL BORGES , digitei e subscrevi. SAO LUIS/MA, 10 de agosto de 2021. Processo Nº ATOrd-0016240-60.2021.5.16.0001 AUTOR IZAILSON PINHEIRO SANTOS ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS(OAB: 4813/MA) RÉU ENCIZA ENGENHARI