Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1897 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Relator Nuevo Campos - Impetrante: Charles Henrique Ribeiro - Paciente: Lucas Fernandes de Oliveira - Advogado: Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716/SP) 15 - 2192073-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1757 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Criminal - SESSÃO TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. ORDEM DO DIA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1015 Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensora Pública Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, com pedido de liminar, em favor de CAIQUE CAWAN NERIS, pleiteando o direito de apelar em liberdade, com a expedição de alvará de soltura. A medida liminar em habeas corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 258 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Vara PlantãoAndradina; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500092-63.2022.8.26.0605; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Angelica Soares d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3197 Nº 2168397-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Porangaba - Impetrante: Pedro de Souza Vicentin - Impetrante: Julia Costa Quiróz - Paciente: Fábio Ricardo Moises Junior - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 131 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503728-04.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi; Paciente: Caique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 983 que o não comparecimento dos réus ... na audiência acima, implicará na decretação da revelia deles e no prosseguimento do feito até final decisão. Atente-se o Sr. Oficial de Justiça para que a INTIMAÇÃO REMOTA seja feita por videochamada, com apresentação de documento e devolução da via assinada pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1509 Nº 1503728-04.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Caique Cawan Neris - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 563 2191989-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501199-55

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2069 JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2022 Processo 0005505-89.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA - MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA e outro - Vistos. Fls. 235: Intime-se a defesa e a vítim