2.253 resultados encontrados para caique de souza vilela - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0001895-61.2016.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSANA APARECIDA MEDEIROS ADVOGADO(A): SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001912-34.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVI
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6139 Despacho adicional noturno, insalubridade etc), respeitando a evolução salarial e o volume da condenação (p. ex. número de horas apuradas), salvo havendo expressa determinação contrária na sentença; d) totalização das colunas que contenham valores atualizados; e) indicação dos títulos e valores que compõem a base para o cálculo de contribuições previde
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9850 ADVOGADO FABIO GARUTI MARQUES(OAB: 155435/SP) LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) TEREZINHA PAES CLAUDIA CRISTINA PIRES(OAB: 144817/SP) VIVIANE APARECIDA XIMENES DE GODOY Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010160-73.2021.5.15.0077 AUTOR MACIO DE ANDRADE ADVOGADO ANDRE FERNANDO ZANETTI(OAB: 412682/SP) RÉU FCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 11047 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Julgo extinta a execução. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9121f9 Dê-se baixa e arquivem-se os autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Juíza do Tra
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 75154 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª contábil, sob pena de preclusão, tudo conforme disposto no artigo Região, que determinam que o sistema BACEN JUD seja utilizado 879 da CLT, com redação que lhe foi dada pela Lei 13.467/2017 com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial. que estabelece, in verbis: Art. 879 -
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4985 DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do agravo de petição interposto por CLEBER MENDES e não o prover. Custas no importe de R$ 44,26, a cargo dos executados, nos termos da lei. Processo Nº AP-0198400-71.2006.5.15.0077 Relator
PROCESSO: 0001895-61.2016.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSANA APARECIDA MEDEIROS ADVOGADO(A): SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001912-34.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVI
TJSP 28/04/2022 - Pág. 1985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1985 autos demonstra que existem indícios aptos a justificar o prosseguimento das investigações, não havendo prova inequívoca e inidônea que sustente o trancamento do inquérito penal. Com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato apontado como ilegal, de rigor a análise de todas as circunstâncias d
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO CAIQUE DE SOUZA VILELA DA SILVA(OAB: 394010/SP) HELIO ERCINIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 169140/SP) FABIO DE ALMEIDA MOREIRA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PAULO LEITE PENTEADO 9759 Processo Nº ATSum-0012188-48.2020.5.15.0077 AUTOR THAIS RODRIGUES MARIANO ADVOGADO TANIA DAVID MIRANDA MAIA(OAB: 322049/SP) RÉU COLORFLEXO ETIQUETAS ADESI
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 507 Bruno Cesar Moron Luz (OAB: 258061/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2207658-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Pe