25 resultados encontrados para caique moraes da silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1465 43 Nelson Cruz, 63, Viela 06, Bras - CEP 03015-050, São Paulo-SP, RG 35.773.067-7, nascida em 08/04/1992, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, mãe Aurenice Alves da Silva, CAIQUE MORAES DA SILVA, Rua Nelson Cruz, 17, Bras - CEP 03015-050, São Paulo-SP, RG 43.499.157-0, nascido em 10/10/1994, de cor Pardo, Solteiro,
TJSP 28/07/2015 - Pág. 1134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1134 Processe-se, requisitadas as informações com urgência e, uma vez recebidas, à d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 24 de julho de 2015. desª Angélica de Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Jaqueline Leite Braga de Oliveira (OAB: 327700/SP) - - 7º Andar Nº 0048534-53.2015.8.26.0000 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4277 II da Lei de Execução Penal, alterada pela Lei nº 12.433/2011 (período trabalhado: 1/9/2020 a 8/10/2021). - ADV: EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP) Processo 0010404-94.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ IVAN PEREIRA - Vistos. Tendo em vista a manifestação min
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1468 46 a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) e NOTIFICADO para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendida
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4617 servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/ SP) Processo 0004632-59.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA, recolhido no(
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3858 os argumentos apresentados pela defesa, o cálculo de penas de fls. 55/56 considera como início de cumprimento de pena a data de 8/8/2018, data em que efetivamente ocorreu a prisão do sentenciado, conforme fls. 9/11. Desse modo, não se vislumbra retificação do cálculo a ser determinada. Intimem-se. -
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3964 de fls. 684, por ora, suspendo o cumprimento da decisão de fls. 678/679. Retifique-se o cálculo com urgência e tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: TERESA ELISABETH SAAD SALOMÃO (OAB 394386/SP) Processo 0006635-21.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KAROL
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4383 Processo 0011140-78.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local o
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4708 servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP) Processo 0010539-20.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRO FERREIRA JOAQUIM - Homologo o cálculo de penas de ALEXANDRO FERREIRA JOAQUIM, recolhido no(a) P
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5797 cálculo de penas de THIAGO MIAZZO FERREIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP) Processo 00106