Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006929-34.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.044306-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY VERA LUCIA CARVALHO MIRANDA SP111811 MAGDA LEVORIN e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 98.00.06929-1 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela União Federal, e em atenção ao quanto disposto

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006929-34.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.044306-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY VERA LUCIA CARVALHO MIRANDA SP111811 MAGDA LEVORIN e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 98.00.06929-1 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela União Federal, e em atenção ao quanto disposto

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 6ª Turma 215 CORREIOS Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, RECORRENTE: JAIR VIEIRA DA ROCHA, POSTAL SAUDE - conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos CAIXA DE ASSISTENCIA E

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL S/S LTDA SP091121 MARCUS VINICIUS PERELLO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00237343720134036100 1 Vr OSASCO/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado em mesa para julgamento na sessão do próximo dia 12/06/2018. São Paulo, 24 de maio de 2018. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00039 APELAÇÃO/REMESSA N

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ASSINATURA 657 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDIO SOARES PIRES Identificação Desembargador Relator PROCESSO nº 0000707-17.2015.5.07.0003 (RO) RECORRENTE: ANDRESSA PEDROZA TAVARES, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VOTOS RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, ANDRESSA PEDROZA TAVARES RELATOR: CLAUDIO SOA

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 98.00.03724-1 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSS. INTIMAÇÃO PESSOAL. SENTENÇA PUBLICADA ANTES DDA VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.480/02. I - A prerrogativa de intimação pessoal do INSS foi disciplinada na Lei nº 10.910/2004. II - Anteriormente, tal prerrogativa vigorou a partir da edição da MP nº 1798, de 13.01.99, que acresceu

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011690-24.2015.4.03.6000/MS 2015.60.00.011690-9/MS RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO : : : : INTERESSADO : : : : : : : : : ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CASSEMS filial CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVI

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 98.00.03724-1 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSS. INTIMAÇÃO PESSOAL. SENTENÇA PUBLICADA ANTES DDA VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.480/02. I - A prerrogativa de intimação pessoal do INSS foi disciplinada na Lei nº 10.910/2004. II - Anteriormente, tal prerrogativa vigorou a partir da edição da MP nº 1798, de 13.01.99, que acresceu

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 do processo: 0703114-38.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPOLIO DE JEANETTE ESTEFAM EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DESPACHO A exequente não cumpriu o item 1 da decisão de ID Num 8244163. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar o polo ativo desta ação com a apresentação do termo de inventariante. 9 BRASÍLIA, DF, 2

Publicações Judiciais I ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de março de 2017. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011690-24.2015.4.03.6000/MS 2015.60.00.011690-9/MS RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CASSEMS filial CAIXA DE ASSISTENCIA DOS