Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 PERITO 114 CLAUDIO SOARES LEITE Do seu ônus probatório, todavia, o reclamante não se desvencilhou Intimado(s)/Citado(s): a contento, haja vista que não consta dos autos qualquer prova de - RELAMPAGO SEGURANCA EIRELI - ME que lhe eram exigidos serviços, como por exemplo agente de portaria, alheios à sua função inicialmente contratada. Ademais, faço ver à parte

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 13/03/2020) 949 Sobre o tema, o juízo a quoassim decidiu: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. [...] CERCEAMENTO DE DEFESA. Nos termos do art. 818 c/c art. 373, I, do CPC, competia ao autor INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Não há que se fazer prova de suas alegações. falar em cerceament

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 961 Ademais, faço ver à parte autora, consoante preceitua o art. 456, serviços". Na contestação (ID be0717d), a reclamada defende que a parágrafo único, da CLT, que "a falta de prova ou inexistindo função do reclamante era de "instalador de equipamento de cláusula expressa e tal respeito, entender-se-á que o empregado se segurança, mas devido a sua capacidade

Publicações Judiciais I ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores." A jurisprudência já firmou entendimento no sentido de que o rol acima transcrito não é taxativo, "sendo autorizado o segredo quando houver a necessidade de defesa da intimidade" (REsp 605687). E, in casu, tendo em vista que, a fim de comprovar as alegações lançadas na exordial, o autor carreou aos autos seus demonstrativos de pagamento, de rigor a conc

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 174 "2.3. Acúmulo/Desvio de Função O trabalhador alega que foi contratado para exercer a função de eletricista, mas era obrigado a exercer as funções de bombeiro hidráulico, mecânico, motorista, auxiliar de limpeza e pedreiro. VOTO Por exercer as funções acumuladas com a de eletricista, entende fazer jus ao percentual de 40% sobre o seu salário a título de acúmul

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 na réplica de Id. 29c56f4 (“Primeiro, o Reclamante não trabalhava 117 dispensadas. em veículo próprio.”). Nesse sentido, indefiro o pedido. Natal, 10.02.2021. Da Justiça Gratuita ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI Nos termos do art.790, §3º, CLT, defiro o pedido de concessão do JUÍZA DO TRABALHO benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante, considerand

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 834 fumaça de solda, tudo na instalação de caixa de passagem para "(...) Tendo em vista que o reclamante pleiteou o pagamento do cabos da sub estação, especialmente na Fazenda Retiro, córrego adicional de insalubridade, fica deferida a produção de prova moinho, Fazenda Ninho, (...)? pericial. (...) Este juizo solicitou o depósito em conta judicial da importância

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 824 (...) Este juizo solicitou o depósito em conta judicial da importância de R$500,00, para as despesas processuais necessárias às 5) O local onde o reclamante prestou serviço na reclamada é diligências periciais, sendo que os honorários periciais serão insalubre? Em caso positivo, qual o grau devido do respectivo fixados somente ao final, para pagamento pela par

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: 115596-D/RJ) monica alexandre santos(OAB: 97032D/RJ) André Henrique Raphael de Oliveira(OAB: 95437/RJ) JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA(OAB: 117388/RJ) vivian teixeira monasterio(OAB: 145743/RJ) RA

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1298 f) O autor promovia testes elétricos em instalações em faixas de fazendo jus ao pagamento do adicional de insalubridade. Confira-se linhas de transmissão (oleodutos, gasodutos) etc. o laudo pericial acostado ao IDd133500. R.: Não. A - INSALUBRIDADE- LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE: O reclamante recebou o devido g) Nas ligações