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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4905 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003510-66.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: AUGUSTINHA ANU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3171 Petição da parte Autora em Id: 154541179, dispensando a produção de novas provas. Certidão da Secretaria em Id: 165337420, informando que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação da Requerida. Vieram-me os autos conclusos para julgamento. É o relatório necessário. Decido. No presente caso, a controvérsia gira em torno de identificar se houve má pres
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3170 VALENÇA/BA, 12 de janeiro de 2022. LEONARDO RULIAN CUSTODIO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA SENTENÇA 8003510-66.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Augustinha Anunciacao Dos Santos Advogado: Jose Elisio Da S
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Assinatura 9255 Razões finais orais remissivas. Sentença Processo Nº PrCoEx-0011298-50.2017.5.03.0077 AUTOR(A) MARIA NEIDE PEREIRA SOUZA ADVOGADO TARCIO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 133676/MG) RÉU JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO GILBERTO PEREIRA DE SOUZA(OAB: 138327/MG) ADVOGADO LUISANGELO GONCALVES SENA(OAB: 92755/MG) Rejeitada a derradeira proposta conciliatória. É
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4907 64.2016.8.26.0344, Relator: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Data de Julgamento: 22/09/2021, 13ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 22/09/2021). A propósito do tema, pertinente é destacar a lição do eminente Desembargador Sergio Cavalieri Filho, que fornece a exata matiz da questão: “Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano mora
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1289 fundamentação). Narra ainda o autor que o transporte o deixava na municípios de Rio Grande e São José do Norte, sendo que há reclamada às 06h45min, porém não podia assinar nesse instante o disponibilidade dos horários ofertados com o início e o término da horário de entrada, pois o registro não estava disponível, então jornada do autor. Em consulta ao
1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 182 documentos 15061421230724700 Documento Diverso pessoais Fica 000002083556 Vossa Senhoria notificada a comparecer à audiência REDESIGNADA POR ACOMODAÇÃO DE PAUTA para o dia 21/08/2015 10:00 horas, na SALA DE AUDIÊNCIAS desta Vara do 15061421230588400 Procuração Procuração 000002083552 Trabalho, localizada no endereço acima descrito. Deve ser ressaltado o c
1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 465 documentos 15061421304833300 Documento Diverso pessoais Fica 000002083579 Vossa Senhoria notificada a comparecer à audiência REDESIGNADA POR ACOMODAÇÃO DE PAUTA para o dia 21/08/2015 10:30 horas, na SALA DE AUDIÊNCIAS desta Vara do 15061421304707900 Procuração Procuração 000002083577 Trabalho, localizada no endereço acima descrito. Deve ser ressaltado o c
1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 188 Deve ser ressaltado o constante no Art 11. do ATO 634 de Os 15061421265363700 contestação 30/09/2013: Contestação 000002083566 documentos deverão ser juntados pelas partes em arquivos não superiores a 1,5 megabytes, ordenados de forma 15061421265758800 contestação Documento Diverso 000002083572 lógica e cronológica, agrupando-se os de mesma natureza. §
1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 468 documentos 15061421390184800 Documento Diverso pessoais Fica 000002083610 Vossa Senhoria notificada a comparecer à audiência REDESIGNADA POR ACOMODAÇÃO DE PAUTA para o dia 21/08/2015 11:00 horas, na SALA DE AUDIÊNCIAS desta Vara do 15061421390057700 Procuração Procuração 000002083607 Trabalho, localizada no endereço acima descrito. Deve ser ressaltado o c