Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SRE – JUIZ DE FORA EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Olympio Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2022, às 09:00h, Processo licitatório nº 23/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Miguel Laterza, localizada na Rua Professora Antônia Maria de Freitas, nº 59 - Bairro São Benedito, Cidade de Uberaba - MG – CEP 38.020-140 – Telefone (34) 3338-3911, e-mail: [email protected] até o dia 23/06/2021, às 16:30 h. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/ OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-960033/2021) A CAIXA ESCOLAR PROF. NORMA GAZIRE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 11:30hs, Processo Licitatório Edital 01/2022, Modalidade Tomada de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadaspoderão o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DULCE ALVES DE ARAÚJO SILVESTRE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2021, às 13h30min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMODE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL 01/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - RECURSO ESTADUAL A Caixa Escolar Manoel Loureiro, realiza a Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245306/2020 (ANTIGO 9162422​)​de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127 000002/2020 (ANTIGO 1321127-036/2017), celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.959.392/0001-46. Objeto: “prorroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9318925/2022 celebrado entre Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e o (a) contratado (a) Juliana Iannotta Leroy, assinado em 17/08/2022. Objeto: rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços técnicos educacionais. Assina pela ESPMG a Diretora-Geral Mara Guarino Tanure. 2 cm -18 1677155 - 1 Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.078/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129 (52651669), de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766 (52651037), de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/HRB/GER.ASSIST./FAR/CAF. nº 18/2018 (2613458) e oRELATÓR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9289876/2021 Processo SEI nº 1260.01.0083251/2021-83. Assinaturas 09/03/2022 e 10/03/2022. Partes: EMG/SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Caxambu e a empresa Aziz Sistemas de Segurança Ltda. Objeto: Alteração da razão social da contratada. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e Ricardo Aziz Barbosa. 2 cm -10 1604695 - 1 SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃ