Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CONFISSÃO (ÓBICE DO ART. 896, § 1.º-A, I E III, da CLT). O reclamado, nas razões de recurso de revista, não observou os pressupostos do art. 896, § 1.º-A, I, da CLT, relativa à indicação do trecho da decisão que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista. A transcrição no início das razões do recurso de revista, desvinculada dos tópicos

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FORTNORTE TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA LTDA DR. CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249-A/AM) Intimado(s)/Citado(s): - FORTNORTE TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA LTDA - JEAN WILNIC PETIT FRERE Processo Nº AIRR-0000187-64.2020.5.22.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOV�

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3367/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ANNE FLORIANE DA ESCOSSIA LIMA Coordenadora de Recursos Edital Edital Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. Processo Nº AIRR-0000005-32.2020.5.08.0209 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ESTADO DO AMAPÁ Procurador DR. JIMMY NEGRÃO RECORRI

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NATHANY PRISCILLA BORGES ROCHA(OAB: 23504-A/MT) Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES PANORAMA LTDA - VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA Advogado 2871 DR. BRUNO NOGUEIRA CAMELO(OAB: 24813-A/MT) BOSCHILA E KLEN TERCEIRIZACAO LTDA - ME E OUTRAS DR. MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652-A/MT) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0000646-08.2019.5.12.0059 Complemen

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE FERNANDA DE CASTRO - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº Ag-ED-AIRR-0000294-59.2018.5.05.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791/BA) AGRAVADO(S) IVAN OLIVEIRA REBOUCAS Advogado DR. L

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OAB: 5949-A/RO) DR. DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650-A/SP) ALVARO RABELO DE QUEIROZ DRA. MARIA CLARA DO CARMO GÓES(OAB: 198-B/RO) Intimado(s)/Citado(s): - ALVARO RABELO DE QUEIROZ - CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL Processo Nº ED-AIRR-0000049-28.2020.5.14.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MA

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. CENYRA AKIE NAKAMURA PUCCI(OAB: 222248-A/SP) DR. TATIANA LOURENÇON VARELA(OAB: 233035-A/SP) CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP DR. MÁRIO RENATO MONTEROSSO BOTELHO DE MIRANDA JÚNIOR(OAB: 120812/SP) DRA. RENEDY ISSA OBEID(OAB: 289040-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SAB

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. DRA. DEBORAH ABREU SERGIO FELIPE NUNES DE SOUZA DRA. MARGARETH MARIA LEAL PINTO(OAB: 48206-A/RJ) MILÊNIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. DR. ROBERTO CARLOS PIGLIASCO MARIZ(OA

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - OSVALDO FERREIRA Processo Nº AIRR-0000548-17.2018.5.05.0491 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) ESTADO DA BAHIA Procuradora DRA. ANA PAULA TOMAZ MARTINS AGRAVADO(S) MILTON NERY DE SOUZA Advogado DR. RAFAEL QUEIROZ(OAB: 32152A/BA) Advogado DR. GEISA ALVES RIBEIRO QUEIROZ(OAB: 67395-A/BA)

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DIRLENE CAMARGO FORTES TORQUATO Intimado(s)/Citado(s): - COMMUNITY DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - DIRLENE CAMARGO FORTES TORQUATO - JOSE ALEXANDRE DA SILVA CRUZ - WALTER DAMIAO TORQUATO Processo Nº RRAg-0010042-31.2019.5.15.0057 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E LUIZ AUGUSTO DE LIMA RECORRENTE(S) A