Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Imóvel nº 9226063/2019 - Processo SEI nº 1260.01.0042679/2019-15. Assinatura: 25/10/2019. Partes: SEE/MG e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada pelos sócios José Luiz Barbosa e José Antônio dos Reis Chagas. Objeto: Imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor José Martins Sobrinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Imóvel nº 9226063/2019 - Processo SEI nº 1260.01.0042679/2019-15. Assinatura: 25/10/2019. Partes: SEE/MG e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada pelos sócios José Luiz Barbosa e José Antônio dos Reis Chagas. Objeto: Imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor José Martins Sobrinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 7º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1869/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de maio de 2015 até 22 de abril de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1050/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 186/18; Partes: SETOP e o Município de Campestre; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 19/06/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 093//18; Partes: SETOP e o Município de Rosário da Limeira; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Vereador José de Souza Gomes, localizada a Rua Principal nº 50 no distrito de Bom Jesus, Divino – MG, telefone(32) 37433231, [email protected], até o dia 04/05/2016, às 8:30 horas. A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 36/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, ao Presídio de Coração de Jesus/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Solida Nutrição Ltda - EPP. no lote único, no valor de R$ 625.870,20, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Olhos D’Água, Município de Cônego Marinho – MG – CEP: 39489-000 – Telefone (38) 99920-0780, e-mail: escola.62553@ educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 837827/2017 e TC: 855440/2017) – A Caixa Escolar Amaro Ribeiro Filho da E.E.PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS, realiza Chamada Pública nº 01/2017 e nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.046/20 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PRODEMGE. Objeto: Constituem objeto do presente instrumento serviços de informática.. Valor: R$ 190.332,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 4003,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.​ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV - CRONOGRAMA PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO EMERGENCIAL FUNED 001/2022 PERÍODO DE INSCRIÇÕES ANÁLISE CANDIDATURA/HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO RECURSOS CLASSIFICAÇÃO ANÁLISE DOS RECURSOS CLASSIFICAÇÃO GERAL/PUBLICAÇÃO ETAPAS: 1 ETAPA CANDIDATURA E HABILITAÇÃO PRAZO INÍCIO 04/02/2022 PRAZO TÉRMINO 06/02/2022 07/02/2022 10/02/2022 16/02/2022 17/02/2022 21/02/2022 23/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0076254/2020-49. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Diógenes Rocha de Abreu. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 11/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Diógenes Rocha de Abreu. Extra