Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3532 perigosas/insalubres, seja determinada também a entrega das guias sim emendas do cabos danificados. Detectado que esta atividade PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário (antiga SB-40) para fins de troca ou emenda de cabos danificados, foram realizadas em de aquisição de aposentadoria especial. caixas de passagens contendo fios energizados e ou desenergizados

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 PODER 8524 proferido nos autos. CONCLUSÃO JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO/SP, data abaixo. OTAVIO DE ASSIS NETO Destinatário: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Vistos Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará Conquanto os presentes autos t

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Observe-se, ainda, que o autor chegou a sofrer acidente de trabalho por choque (CAT -ID: b717297) e que a testemunha da empregadora, Sr. Cleiton Oliveira Alves, confirmou a condição de risco constatada no laudo técnico uma vez que o autor fazia a passagem dos cabos de rede nas mesmas passagens, dutos, condutores e/ou caixas de passagem onde ficavam instalados os cabos de energi

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3551 poste - 04 ou 15 dias -, pleiteando a reforma apenas quanto à extensão da periculosidade para todo o contrato laboral porque Esclarece este Vistor que esgotou todas as possibilidades de realizava, entre outras atividades, a manutenção e troca das elucidação da divergência quanto ao tempo demandado para a luminárias dos postes. realização das atividades com e

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 ESTADO, horas extras, adicional de insalubridade, entrega do PPP, 13439 Construiu 05 caixas. Declarou que em todas elas passava esgoto. vale-refeição e multa convencional. Sequência da construção das caixas: Recurso isento de preparo, em face da gratuidade concedida na origem. Um Ajudante fazia a cava (buraco). Contrarrazões (Id. cf2b15c). O Reclamante fazia uma ca

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA(OAB: 78179/SP) ELAINE CRISTINA DE SOUZA MARTINS STAFFA(OAB: 167869/SP) COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1829/PI) ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES(OAB: 5819/PI) ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 253021/SP)

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000936-12.2016.5.12.0032 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER(OAB: 26977/RS) ADVOGADO GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB: 57313/RS) RECORRIDO SIDNEY MACARIO ADVOGADO HERTA DE SOUZA(OAB: 22302/SC) ADVOGADO BENICIA FATIMA VIOTT(OAB: 5305/SC) TERCEIRO CELIO KLAAR DE CAMPOS JUNIOR INTER

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1389 GISELE PEREIRA ALEXANDRINO PROCESSO nº 0000936-12.2016.5.12.0032 (RO) Relatora RECORRENTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RECORRIDO: SIDNEY MACARIO RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Acórdão Processo Nº RO-0000936-12.2016.5.12.0032 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER(OAB: 26

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região reflexos no aviso prévio indenizado, nas férias + 1/3, gratificação 1233 - Pág. 13). natalina, horas extras e FGTS + 40%. No período em referência, a perícia apurou que as atividades eram Busca a Reclamada a reforma do julgado sob o argumento de que a feitas em proximidade (Item 1, alínea b, Anexo 4 NR-16), pois o partir de uma simples análise das atividades desen

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 744 Portanto, conheço do recurso ordinário da reclamada e das A ausência de recibo de equipamentos de proteção individual contrarrazões do reclamante. poderia ter sido suprida por qualquer outra prova, mas o fornecimento pela atual vencedora do contrato de licitação não evidencia, de forma alguma, o cumprimento das normas de proteção do trabalhador por sua ant