71 resultados encontrados para calc ulo da pena - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 EVE; F) O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA FAVORECE O REU. DO CALC ULO DA PENA ANALISADAS, ASSIM, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EXIGID AS PELO ART. 68 DO CODIGO PENAL, FIXO A PENA BASE EM 06 (SEIS) ME SES DE DETENCAO; DIMINUO A PENA EM 20 (VINTE DIAS), EM RAZAO DA C ONFISSAO ESPONTANEA, TORNANDO-A QUE TORNO DEFINITIVA 05 (CINCO) M ESES E 10 (DEZ) DIAS DE DETENCAO. VERIFICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 O CERTIFIQUE-SE A AUTENTICIDADE, APOS CUMPRA-SE CONFORME O DEPREC ADO. APOS, DEVOLVA-SE COM PROTESTOS DE ESTIMA. EXPECA-SE. CUMPRASE. JARAGUA, 25 DE MAIO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 459821
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 118547-57.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALES DE LIMA ALMEIDA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201001185476 DENUNCIADO : THALES DE LIMA ALMEIDA (3) DESPACHO INTIME-SE O DENUNCIADO DA SENTENCA PROFERIDA NO PRESENTE FEITO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS O TRANS ITO, ARQUIVE-SE O FEITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 41262-61.2018.8.09.0166 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO PAULO PEREIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : AUTOS N 201800412627 (EXECUCAO PENAL) D E S P A C H O VISTOS, ETC . DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 77/78. S ENDO ASSIM, OFICIE-SE O JUIZO DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE POTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201404758717 NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO. DESPACHO: CON SIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO GOZARA FERIAS ENTRE OS DIAS 1 E 30 DE MAIO E QUE FORA DESIGNADA AUDIENCIA AS FLS 13 PARA IGUAL PERIO DO, REDESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 09/04/2015 AS 17:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA ADOTAR TODAS AS PROVIDENCIAS NE CESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : POIS BEM. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O MANDADO DE PRISAO E M ABERTO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO FORA EXPEDIDO PELA VARA DE EX ECUCOES DAS PENAS EM REGIME ABERTO DO DISTRITO FEDERAL, EM RAZAO DE PENA DEPRECADA A ESTE JUIZO. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O MANDA DO DE PRISAO EXPEDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 VISTOS ETC. ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA. DEFIRO O PEDIDO D E SAIDA TEMPORARIA AO REEDUCANDO. O REEDUCANDO SAIRA DO DIA 04-02 -2016 AO DIA 10-02-2016, DEVENDO SE APRESENTAR NO CIS NO DIA 11-0 2-2016. AS FALTAS DO REEDUCANDO DEVERAO SER ACRESCENTADAS NO CALC ULO DA PENA. OFICIE-SE O CIS DE-SE PROSSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DA PENA. NR. PROTOCOLO : 459536-94.2012.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEA DO DEFENSOR PARA OFERECE-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 142153-53.2010.8.09.0172 ( 201001421536 ) 5102005 ACAO PENAL WOLNEY PEREIRA DO LAGO JOSE CICERO DA SILVA IRAIDES DA SILVA RIBEIRO NELSON PEREIRA PIMENTEL NETO SINESIO DA SILVA AUTOPETRO DIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 23897-96.2002.8.09.0087 ( 200200238978 ) AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO CRISTIANO DE LIMA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200200238978 TERMO DE AUDIENCIA JUSTIFICACAO AOS VIN TE E SETE E DOIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZE SSEIS (27/10/2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 UTOS A CONTADORIA PARA CALCULO DOS DIAS-MULTA. APOS, INTIME-SE O ACUSADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PE NA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. PIRENOPOLIS, 17/09/2015 10:34:00 . SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177253-42.2012.8.09.0126 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE GARCIA SILVA DESPACHO