Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 51 credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 136/2014. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. SAO PAULO, 22 de Julho de 2015 Edital Processo: 0002136-70.2012.5.02.0065 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrôni

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguida e com urgência, intime-se a parte que tenha sofrido bloqueio - na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, ainda o fazendo por publicação, se estiver caracterizada revelia (art. 346 do CPC) - dando-lhe ciência do prazo de 5 (cinco) dias úteis para, por intermédio de advogado formalmente constituído, comprovar impenhorabilidade ou subsistência de excesso (cf. art. 854, 3º, do CPC). Caso venha manifestação nos termos do art. 854, 3º, devolvam-se estes autos em con

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CALCADOS COBRICC LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0056858-85.2015.403.6182 PROT: 05/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO TIBIRICA DE EDUCACAO VARA : 4 PROCESSO : 0056859-70.2015.403.6182 PROT: 05/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LAVACRED COMERCIAL LTDA VARA :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o beneficiário do ofício requisitório para comparecer a esta Vara, a fim de proceder à verificação dos dados bancários constantes do extrato de pagamento do RPV, devendo em seguida se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, para efetuar o levantamento da importância depositada em seu nome referente aos honorários advocatícios.Após, venham os conclusos para sentença.Intime-se. 0040334-91.2007.403.6182 (2007.61.82.040334-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverá a Secretaria arquivar em secretaria os autos deste processo, com identificação pelo tema 884 e com os devidos registros no sistema processual. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0027809-28.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X MASTER FIBER FORNOS INDUSTRIAIS LTDA(SP061690 - MAGALI LUCIO NICOLINI GONCALVES) Fl(s). 47/48 - Suspendo o curso da execução fiscal, tendo em vista o noticiado acordo de parcelamento, pelo prazo ali estabelecido, nos termos do ar

Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00158 AC 1406868 0002571-50.2003.4.03.6100 SP 2003.61.00.002571-0 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : TUCSON AVIACAO LTDA ADV : SP059082 PLINIO RANGEL PESTANA FILHO APDO(A) : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO ADV 00159 AC : SP164338 RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO 2110334 0003381-72.2010.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MARIANE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0069531-52.2011.403.6182 PROT: 06/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: BRASPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE ETIQUETADOR VARA : 8 PROCESSO : 0069532-37.2011.403.6182 PROT: 06/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: CALCADOS COBRICC LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0069533-22.2011.403.6182 PROT: 06/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO F

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0069531-52.2011.403.6182 PROT: 06/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: BRASPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE ETIQUETADOR VARA : 8 PROCESSO : 0069532-37.2011.403.6182 PROT: 06/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: CALCADOS COBRICC LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0069533-22.2011.403.6182 PROT: 06/12/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO F

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CASA DE UMBANDA PRETO VELHO LTDA ME VARA : 5 PROCESSO : 0003971-19.2010.403.6500 PROT: 18/11/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0003974-71.2010.403.6500 PROT: 18/11/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALCADOS COBRICC LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003975-56.2010.403.6500 PROT: 18/11/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACION

Publicações Judiciais II ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0159 AC-SP 2110334 0003381-72.2010.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MARIANE GONCALVES A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0160