Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB: 40907/RS) SIND EMPRES DISTR COMERCIALIZ REVENDED GASES EM GERAL NO RS GILMAR SILVEIRA BATISTA(OAB: 29406/RS) SINPLAST - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MATERIAL P

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho TELEVISÃO CIDADE S.A. DRA. ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA(OAB: 246221/SP) Relator AGRAVANTE(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - NOVA COMUNICACAO E RADIODIFUSAO LTDA - RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A. - TELEVISÃO CIDADE S.A. - WILLIAN CLARK KILIAN Processo Nº Ag-RR-0020312-12.2015.5.04.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães A

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. VITORIA VEIGA DALBEN(OAB: 113995-A/RS) COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL ELETROBRAS CGT ELETROSUL DR. VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 12058-A/RS) JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - EPP AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISS

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3118/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Prossigam-se os trâmites processuais. Publique-se. Brasília, 07 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Relator Processo Nº AIRR-0002433-09.2012.5.15.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada Dra. Gloriete Aparecida

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SINDICATO DA INDUSTRIA E DA EXTRACAO DE MARMORE CALCARIO EPEDREIRAS DO RIO GRA

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3118/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Relatora Processo Nº AR-0010554-76.2017.5.00.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Autor DORALICE VEDOATO VIEIRA Advogado Dr. Sedno Alexandre Pelissari(OAB: 8573-A/ES) Réu BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado Dr. Rodrigo Marra(OAB: 20399/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DORALICE

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3594 respeito à própria natureza da relação jurídico-administrativa, posto RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - que desvirtuada ou submetida a vícios de origem, como fraude, ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA simulação ou ausência de concurso público". Assim, segundo o RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal STF, cabe à Justiça Comum o pr�

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 10852 Advogado Dr. Rafael Surita Steigleder(OAB: 52649-A/RS) cabível a interposição do presente agravo. 3 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão monocrática. 4 - Conforme consignado na delimitação do acórdão transcrito na decisão monocrática, o TRT entendeu que a parcela "prêmio Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Agravante Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº ROT-0020227-14.2019.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho Recorrente e Recorrido SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DE NOVO HAMBURGO Advogado Dr. Edson Morais Garcez(OAB: 6331/RS) Advogada Dra. Fernanda Ferreira Kr

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SUSCITANTE ANELISE ALVES GIACOMO Diretor de Secretaria ADVOGADO SUSCITANTE Secretaria da Seção de Dissídios Coletivos - PJeJT Pauta Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção de Dissídios Coletivos do dia 08/06/2020 às 14:00. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que, em conformidade com os termos da PORTARIA do TRT4 - n. 1.406, de 3