Publicações Judiciais II ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU 00195 ApReeNec 364073 0002084-21.2015.4.03.6113 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : DACAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME ADV : RJ170294 JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : DACAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME ADV : RJ170294 JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00154 ApReeNec 371015 0006059-17.2016.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : SERATTO IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA -ME ADV : SP270347 REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SERATTO IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA -ME ADV : SP270347 REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00154 ApReeNec 371015 0006059-17.2016.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : SERATTO IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA -ME ADV : SP270347 REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SERATTO IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA -ME ADV : SP270347 REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00154 ApReeNec 371015 0006059-17.2016.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : SERATTO IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA -ME ADV : SP270347 REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SERATTO IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA -ME ADV : SP270347 REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO

Caderno único ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Nº 2014.01.1.192640-5 - Procedimento Comum - A: FABIANO REIS BIE. Adv(s).: DF026932 - Jorge de Souza Almeida, DF027709 Joao Paulo Inacio de Oliveira, DF027713 - Kizz Cavalcante Fernandes. R: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO SA. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. A: RENATO COSTA GAVINO POLIT. Adv(s).: (.). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com fundame

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 20160410011202APC, Relator: SÉRGIO ROCHA 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 28/06/2018, Publicado no DJE: 03/07/2018. Pág.: 421/426) Relativamente ao quantum, observo que a indenização deve ser estimada à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, levando-se em conta a gravidade da ofensa, a condição econômica das partes, a reprovabilidade da conduta do lesante, e a intens

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0018483-05.2013.403.0000 PROT: 27/11/2013 CLASSE : 00198 - RESTAURACAO DE AUTOS PRINCIPAL: 0074339-56.1991.403.6100 (91.0074339-9) CLASSE: 148 PARTE AUTORA: ARLEI BURBARELLI E OUTROS PARTE RE: BANCO CENTRAL DO BRASIL VARA : 21 PROCESSO : 0021591-75.2013.403.6100 PROT: 26/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0016543-38.2013.403.6100 CLASSE: 29 AUTOR: MARIA HELENA GAYOTTO DE FREITAS ADV/PROC: SP191191A - GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS REU: CAIXA

Seção I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 FORAM JULGADOS DADA AS PECULIARIDADES DE ORDENS Fá TICA E JURíDICA QUE O CIRCUNDAM. INTIMEM-SE, A QUE M DE DIREITO, DO INTEIRO TEOR DO PRESENTE DESPACHO . GOIâNIA, 30 DE ABRIL DE 2015. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO RELATOR 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 154631-63.2013.8.09.0051(201391546318) : GOIANIA : DR. DELINTRO BELO DE ALMEI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0052407-85.2013.403.6182 PROT: 26/11/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0039088-21.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PRINSTARC ENGENHARIA DE AR CONDIC E CONSTRUCOES LTDA ADV/PROC: SP188567 - PAULO ROSENTHAL EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 9 PROCESSO : 0052409-55.2013.403.6182 PROT: 26/11/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018699-83.2009.403.6182 (2009.61.82.018699-9)

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/06/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ============================================================================