Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 187 DESEMBARGADOR IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA Tomar ciência do v. acórdão de Id-367be0d, cujo dispositivo ora se transcreve: Relator " Acórdão " A C O R D A M os Desembargadores da SEDI - II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interno e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Ausentou-se, momentaneament

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 162 DESEMBARGADOR IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA Tomar ciência do v. acórdão de Id-42ff1da, cujo dispositivo ora se transcreve: Relator " " A C O R D A M os Desembargadores da SEDI - II do Tribunal Acórdão Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, denegar a Processo Nº MS-0102217-45.2018.5.01.0000 Relator IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA IMPETRANTE ROBERTO ROSA

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 505 Nesta data, 19 de janeiro de 2023, eu, DEMETRIUS DE CASTRO MARTINS SILVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) PODER JUDICIÁRIO Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos etc. Informem os requerentes as verbas a que se refere o valor INTIMAÇÃO pactuado de R$17.555,20, no prazo de 48 horas, sendo advertidos Fica V. Sa. in

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1957 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de É devida a incidência das contribuições para a Previdência Social 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas sobre o valor total do acordo homologado em juízo, Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que independentemente do reconhecimento de vínculo de empreg

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO ISABELA FLORINDO DE SOUZA CHAGAS(OAB: 234712/RJ) AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA FABIO NUNES DA COSTA(OAB: 140412-A/RJ) REQUERENTES ADVOGADO 5799 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59daa92 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA CERTIDÃO Pje Nesta data, faço os autos conclusos. INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 368 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade INFRAERO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. Conclusão da admissibilidade SÚMULA Nº 372 DO TST A magistrada de origem deferiu o pleito de incorporação da gratificação de função exercida por 12 (doze) anos ininterruptamente e suprimida em março/2017, com fulcro na Súmula nº 372/TST, calculada pelo valo

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Assinatura 22 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS VITORIA, 9 de Agosto de 2018 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS / FORMA DE CÁLCULO. Alegação(ões): JOSE LUIZ SERAFINI Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0000249-63.2016.5.17.0010 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO RODRIGO SILVA MELLO(OAB: 9714/ES) RECORRENTE SERGI

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, vencido o 1037 BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2020. Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho que dava provimento ao apelo. CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2020. CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO Processo Nº ROT-0010981-60.2019.5.03.0084 Relator Ricardo Antônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1079 “conta dos seus antecedentes”, como diz o réu. Ressalto que os depoimentos dos policiais militares foram ricos em detalhes e bem demonstram a atuação competente no exercício de suas funções, a ensejar, inclusive, confiança dos populares, que os procuraram para delatar o esquema criminoso montado pelo r

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO Isso posto, dou parcial provimento para determinar que a 267 ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO(OAB: 0095384) contribuição previdenciária da empregada seja calculada pelo valor histórico, incumbindo ao empregador o pagamento de juros, multas e correção monetária. PODER JUDICIÁRIO Invertido o ônus da sucumbência. JUSTIÇA DO TRABALHO Custas, pela reclamada, de