5 resultados encontrados para calculo das custas determinadas - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 TITULO DE TRANSACAO PENAL, HOMOLOGADA EM AUDIENCIA (FLS. 111/112) , ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO E DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DO AGENTE. PUBLIQUE-SE. CIENCIA A DEFENSORIA PUBLICA E A O MP. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 30/08/16. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 123581-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ENTO DOS AUTOS. A SEGUIR A MM. J U IZA PASSOU A PROFERIR A SEGUIN TE SENTENCA: VISTOS ETC... TRATA-SE DE T.C.O PARA A APURACAO DA C ONTRAVENCAO PENAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE. DISPENSADO O R ELATORIO, NOS TERMOS DO ART. 81, 3, DA LEI 9.099/95. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO. E O RELATORIO. DECID O. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 VITIMA ADV ACUS : MARLICE MOREIRA DA SILVA : 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS 40249 GO - THIAGO DA SILVA LOIOLA 40707 GO - SARAH BORGES FEITOSA DESPACHO : AUTOS N: 1476/18 (201801324039). LMA SENTENCA TRATA-SE DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DE LESAO CO RPORAL (ARTS. 129 9 DO CP) PERPETRADO, EM TESE, POR BALTERFLAY AR ANTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 215162-68.2012.8.09.0175 1109 ACAO PENAL IREMAR DIAS CARVALHO MARIA IONEIDE GOMES DE SOUZA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 11713 GO - JOSE BARBOSA GOMES DESPACHO : PROCESSO: 201202151625. AUTOS: 1109/12 PMG DESPACHO A CONTADORIA, PARA O CALCULO DAS CUSTAS DETERMINADAS NA SENTENCA DE FLS. 133/1 42. APR