2.203 resultados encontrados para calculo das custas processuais - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : DELCIVANA SARAIVA FREITAS JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 714267/2016 COMARCA DE ARAGARCAS FÓRUM - AV. APOLINARIO LOPES 70 SETOR ADMINISTRATIVO CEP - 76240000 TEL: (64) 3638-1300 - FAX : (64) 3638-1300 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5041198 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L177 PROTOCOLO NUMR: 294484-87
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 737617/2016 COMARCA DE ARAGARCAS FÓRUM - AV. APOLINARIO LOPES 70 SETOR ADMINISTRATIVO CEP - 76240000 TEL: (64) 3638-1300 - FAX : (64) 3638-1300 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5041198 AR/MP EDITAL DE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L166 PROTOCOLO NUMR: 583127-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CRIVANIA. CUSTAS PELO CONDENADO (CPP, ART. 804). APOS O TRANSITO EM JULGADO, AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1. OFICIE-SE AO TRE, COMUN ICANDO A CONDENACAO DO SENTENCIADO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DI SPOSTO PELOS ARTS. 71, PARAGRAFO 2, DO CE C/C 15, III, DA CF; 2. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE AN TECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 CASO A DEFESA INTERPONHA RECURSO IN TIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA NO LOCAL ONDE ENCONTRA-SE PRESO, OU NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS NAO SENDO O REU ENCONTRADO, FAC A-SE A INTIMACAO DA SENTENCA POR EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA ) DIAS OFICIE-SE A COMARCA DE FORMOSO, NA VARA DE EXECUCAO PENAL , INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO DO ACUSADO (FLS 241/242 PROCESSO S N 20100
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 714928/2016 COMARCA DE ARAGARCAS FÓRUM - AV. APOLINARIO LOPES 70 SETOR ADMINISTRATIVO CEP - 76240000 TEL: (64) 3638-1300 - FAX : (64) 3638-1300 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5041198 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L130 PROTOCOLO NUMR: 412693-10
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DESTA FORMA, A CONCESSAO DO BENEFICIO E MEDIDA QUE SE IMPOE. EM R AZAO DO EXPOSTO, CONCEDO, NA FORMA DO ART. 83, INCISO III, DO CP, AO REEDUCANDO DIOMAR PEREIRA DO LAGO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO C ONDICIONAL. REMETA-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM SEGUIDA INTIME-SE O REEDUCANDO PARA PA GAMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 67 Processo 3003274-12.2013.8.26.0083 - Ação Civil Pública - Seção Cível - M.A. - - E.S.P. - Vistos.Nos termos do art. 198, inciso VII, da lei 8.069/1990, mantenho a sentença recorrida pelos próprios fundamentos nela já expostos.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial, com as homenagens
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : SPARTACUS BATISTA LOUZADA JUIZ DE DIREITO : ANDRE REIS LACERDA ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 CAO DA PENA, MOTIVO PELO QUAL ESTABELECO A PENA DEFINITIVA EM 01 (ANO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIM E ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL. VERIFICANDO QU E O TIPO PENAL POSSUI PENA DE MULTA COMINADA EM SEU PRECEITO SECU NDARIO, FICA, AINDA, O REU CONDENADO AO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) D IAS-MULTA, CALCULADOS A RAZAO DE 1/3 (UM TR