Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 59 ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB 18857/PE), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0707929-82.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Quitéria Maria dos Santos Diniz Pinheiro - RÉU: Banco GMAC S/A - SENTENÇA (PARTE FINAL): (...) Diante das

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 424 que não sabia que a moto era roubada. Cometeu o acusado o crime tipificado no art. 180 do Código Penal, que assim prescreve: Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influi para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2556 647 exercício do contraditório, posto que deixou transcorrer o prazo para apresentação das contrarrazões (fls. 64). 6. Deste modo, não havendo qualquer outra providência a ser tomada, determino a remessa dos autos à Turma Recursal para o julgamento do recurso. 7. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. União dos Palmares , 26 de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 59 ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB 18857/PE), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0707929-82.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Quitéria Maria dos Santos Diniz Pinheiro - RÉU: Banco GMAC S/A - SENTENÇA (PARTE FINAL): (...) Diante das

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 119 Veículos Ltda - DECISÃO Vistos etc. À Contadoria para calculo das custas processuais. Cumpra-se. Maceió , 16 de agosto de 2021. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE) - Processo 0714136-29.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 770 considerando o contrato de fls. 48/52 (contrato de alienação fiduciária em garantia), esclarecer, expressamente, se está renunciando à garantia fiduciária do referido contrato. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 797 como titular da propriedade. O Ministério Público manifestou-se pugnando pela apresentação de declarações de testemunhas, preferencialmente confrontantes, e das cópias dos carnês de IPTUs (fls. 51), o que foi determinado pelo Juízo (fls. 71). A parte autora apresentou os documentos de fls. 56/64 e 77/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1686 partes sobre o ofício juntado aos autos, devendo se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP) Processo 1028631-27.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Médicos e Dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 851 a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% do valor do débito. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento no prazo de três dias, contado da data da citação, com a advertência de que, no caso de integral pagamento, os honorários acima fixados serão reduzidos à metade. Não efetuado o pagamento no prazo as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1501 forma ágil muitas petições ao mesmo tempo, mesmo que de conteúdo praticamente idêntico. Assinalo, ainda, que enquanto se aguarda o julgamento do Tema 948, para os processos que eventualmente forem transitando em julgado, o levantamento ocorrerá normalmente. Reforço, entretanto, que não há suspensão do proces