574 resultados encontrados para calculo de liq - data: 28/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 145723-30.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : WSL VITIMA : VVDS DESPACHO : DETERMINO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO NOS TERMOS REQUERIDOS. NR. PROTOCOLO : 232877-86.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : LGFM DESPACHO : ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA. EXPECA-S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO PEREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO CURADOR : ROBERTA MARIA DA SILVA GARCIA DESPACHO : AUTOS N. 201103386241 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. PONTALINA (GO), 20 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 85673-82.2013.8.09.0129
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 SEQUENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ELABORE NOVO CALCULO DE LIQ UIDACAO DE PENA, OUVINDO-SE EM SEGUIDA O MINISTERIO PUBLICO E A D EFESA DO REEDUCANDO. SE O REEDUCANDO NAO POSSUIR DEFENSOR CONSTIT UIDO, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS A FACEC. NR. PROTOCOLO : 445853-13.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARLON CORREIA DE OLIVEIRA DESPACHO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 VITIMA ADV ACUS : CELIA DIVINA APARECIDA DE BRITO : 6372 GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO 19195 GO - ROBERTA MARIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201202600071 CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA, A FIM D E QUE A SENHORA ESCRIVA JUNTEM-SE AOS AUTOS AS INFORMACAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, BEM COMO PROCEDA AO CALCULO DE LIQ UIDACAO DO TEMPO DE PRISAO PROVISORIA CUM
1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 878 perito...(o inteiro teor do referido despacho poderá ser consultado no sítio do E. TRT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADV ACUS : 11769 GO - ILSON GOMES 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS DESPACHO : AUTOS N 200602807209 DESPACHO INICIALMENTE, ANALISANDO METICULOSA MENTE OS AUTOS VERIFICO QUE O ORGAO MINISTERIAL NAO RESTOU INTIMA DO DA DECISAO LANCADA AS FLS. 586/587, TAMPOUCO DO CALCULO DE LIQ UIDACAO DE PENA DE FLS. 588/591, RAZAO PELA QUAL DETERMINO AO CAR TORIO PROCEDA COM A SUA IMEDIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO, EM CONFORMIDADE A DICCAO DO ARTIGO 127 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A REVOGACAO DE 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO ATE A DATA DO COMETIMENTO DA FALTA GRAVE, QUAL SEJA, 08/06/2016. DETERMINO, IGUALMENTE, O REINICIO DA CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL P ARA A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMP
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Advogado Karina Jorge Monteiro Caetano Batista(OAB: 154782MG) Intimem-se as reclamadas para, no prazo legal, manifestarem sobre a impugnação dos cálculos apresentados pelo reclamante, fls. 592/598. Após, intime-se a perita Lucivânia Maria Quintão Barcelos para, em 05 dias, manifestar sobre a referida impugnação. 2027 pena de preclusão. Notificação Processo Nº 0
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Notificação Oferecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, nos termos nos termos do artigo 40, caput, e § 2o., da lei 6.830/80, no prazo de 01 ano. Notificação Processo Nº 0001821-69.2014.5.03.0089 RECLAMANTE Angelica Ribeiro dos Santos Advogado Walison Vitor da Silva(OAB: 150784MG) RECLAMADO Perene Ltda. 2255
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ELEITORAL E AO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO; 2. ALIMENTEM O SINIC COM OS DADOS DA CONDENACAO; 3. PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQ UIDACAO DA PENA DE MULTA. APOS, INTIME O CONDENADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA PECUNIARIA EM 10 (DEZ) DIAS; 4. EXTRAIA-SE GUI A DE EXECUCAO CRIMINAL DEFINITIVA E AUTUE-SE EM AUTOS APARTADOS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES. PUBLIQUE-SE. REGIS