2.021 resultados encontrados para calculos de pena - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS DE PENA AS FLS.213-215, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 348178-51.2006.8.09.0136 ( 200603481781 ) AUTOS NR. : 104 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LORAN RODRIGUES DE SIQUEIRA VITIMA : CARLOS OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE OS CALCUL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 NR. PROTOCOLO : 129871-23.2012.8.09.0136 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOANA CAMARA DOS SANTOS MACEDO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 17792 GO - DOGIMAR GOMES DOS SANTOS ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : CUMPRINDO O DISPOSTO NA R.DECISAO JUDICIAL DE FOLHA 51 DOS AUTOS, INTIMO O ILUSTRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS DE PENA AS FLS.98-99, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 473906-24.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDEIR MENDES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA, PARA NO PRAZO LEG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 NR. PROTOCOLO : 201205-83.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY GARCIA ALVES ADV ACUS : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : MANIFESTAR A DEFESA ACERCA DOS CALCULOS DE PENA DE FLS. 93/94, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 352221-84.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELIO ALVES LOPES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 SUEM NATUREZA CAUTELAR, DEVENDO PREVALECER ATE QUANDO FOREM NECES SARIAS PARA A GARANTIA DA PROTECAO DA VITIMA. NO PRESENTE CASO, I NFERE-SE QUE A VITIMA DECLAROU QUE NAO POSSUI INTERESSE EM PROSSE GUI COM A ACAO, UMA VEZ QUE NAO TEM MAIS PROBLEMAS COM O AUTOR DO FATO. SENDO ASSIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. FEITAS AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES, ARQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS VINICIO DE CARVALHO ADV ACUS : 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS DE PENA FLS. 26/27, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 14229-94.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JVP ADV ACUS : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : MANIFESTE A DEFESA ACERCA DOS CALCULOS DE PENA DE FLS. 66/67, PRAZO DE CINCO DIAS. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 NO NR. PROTOCOLO : 380728-31.2008.8.09.0136 ( 200803807281 ) AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELEIS JOSE DA SILVA ADV ACUS : 3237 GO -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO JUNIOR DE BESSA VITIMA : JOAO NETO SAMPAIO MOURA ADV ACUS : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : OUCA-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDA CAO DE PENA DE FLS. 656/657, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 50302-36.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EFS ADV ACUS : 3237 GO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/04/2014 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : ANDRE RODRIGUES NACAGAMI ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2016 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ===========================================================