Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 000171598.2001 000133915.2001 000243650.2001 000100141.2001 OUTROS Fazenda Nacional 000170469.2001 Nacional 000284844.2002 000294022.2002 Fazenda Nacional 000455025.2002 000245641.2001 000403150.2002 OUTROS Fazenda Nacional 000170639.2001 000342238.2000 Fazenda Nacional 000293216.2000 000341898.2000 000344059.2000 000344496.2000 000190073.2000 000115848.2000 000116710.2000 000292876.2000 OUTROS Fazenda Nacional 000019317.1993 E OUTROS Fazen

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2019.03.99.002465-4 ApCiv 2319559 VOL: 2 N.Único: 0002465-69.2019.4.03.9999 APTE : TAKEO TOYOTA DEPOSITO DE ALIMENTOS LTDA ADV : SP166423 LUIZ LOUZADA DE CASTRO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : TAKEO TOYOTA DEPOSITO DE ALIMENTOS LTDA ADV : SP166423 LUIZ LOUZADA DE CASTRO RELATOR : DES.FED. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2520 APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0001429-23.2001.8.26.0404 (404.01.2001.001429) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Financeira Alfa Sa Credito,financiamento e Investimento - Luiz Roberto de Quadros Berti - - Silvia Ines

Publicações Judiciais I ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO INTERPOSTA EM JUÍZO INCOMPETENTE. INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO PROTOCOLIZADO FORA DO PRAZO LEGAL. 1. A tempestividade do recurso deve ser aferida perante o Tribunal competente. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (Superior Tribunal de Justiça, AgRg no REsp 1085812/PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/05/2009, DJe 29/05/2009) AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO COMO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. DECISÃO PROFERIDA POR JUÍZO ESTADUAL

Publicações Judiciais I ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO INTERPOSTA EM JUÍZO INCOMPETENTE. INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO PROTOCOLIZADO FORA DO PRAZO LEGAL. 1. A tempestividade do recurso deve ser aferida perante o Tribunal competente. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (Superior Tribunal de Justiça, AgRg no REsp 1085812/PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/05/2009, DJe 29/05/2009) AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO COMO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. DECISÃO PROFERIDA POR JUÍZO ESTADUAL

Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 02/09/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-197 DIVULG 08-10-2014 PUBLIC 0910-2014; STJ: AgRg no AgRg no AREsp 630.003/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 07/05/2015, DJe 19/05/2015 -- HC 214.049/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 05/02/2015, DJe 10/03/2015 -- REsp 1206805/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 21/10/2014, DJe 07/11/20

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de apelação contra r. sentença que reconheceu a ocorrência de prescrição intercorrente. Sem contrarrazões. É uma síntese do necessário. "Em execução fiscal, não localizados os bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente" (Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça). A Lei Federal nº 11.051/04 incluiu o parágrafo 4º, no artigo 40, da Lei Federal nº 6.830/80: "Se da decisão

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Desembargador do Trabalho LUIZ ROBERTO NUNES Município de Pariquera-Açu Marcelo Pio Pires (305057-SP-D Prc.Fls.: 273)(OAB: 305057SPD) Juarez Ferreira Batista Paulo Kucznier Filho (117499-SP-D Prc.Fls.: 14)(OAB: 117499SPD) Processo Nº RO-0002687-52.2012.5.15.0109 Complemento Numeração única : 000268752.2012.5.15.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2340 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.001808 Nº ORDEM:01.02.2012/000428 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL ADVOGADO:94382/SP - JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI Requerido:SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.001807 N

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Lúcia Helena Novaes da Silva Lumasini (74836-SP-D - Prc.Fls.: 82)(OAB: 74836SPD) Jennifer Jaqueline da Silva Santos Helio Rossi Junior (318983-SP-D Prc.Fls.: 27)(OAB: 318983SPD) Brasil Partners Tecnologia Eireli (Massa Falida) Processo Nº AP-0211400-36.2008.5.15.0153 Complemento 3 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE