Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2749 (OAB 314937/SP) Processo 1000123-23.2018.8.26.0172 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO - Câmara Municipal de Eldorado - - Antonio Neto Mendes - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 51/54.Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 2510 processuais diante da gratuidade de justiça concedida. Descabida a condenação em honorários (Súmula 512, do STF e art. 25, da Lei n. 12.016/09). Não há reexame necessário (art.14, §1º, Lei 12.016/2009).Ficam os impetrantes intimados da presente sentença por intermédio de seu advogado. Com o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2866 munidas de efetiva proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP), MARCOS ROBERTO TAGUCHI MEDEIROS (OAB 276818/SP) Processo 1012141-78.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Martins - Laize de Souza Martins - Fls. 112/117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4728 de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (art. 139, VI, do CPC); c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (art. 139, V, do CPC), devendo as partes esclarecer o real interesse na designação do ato. CITE-SE e intime-se o réu, por carta, para que ofereça resposta, digitalmente, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3013 Processo 1000875-58.2019.8.26.0172 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.G.D.O.M. - G.H.O.M. - À vista do exposto, antes de decidir sobre a impugnação, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2396 Processo 0001671-73.2019.8.26.0590 (processo principal 1001105-44.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Daniely Cristine de Castro Magalhães - Edison Mendes da Silva - Providencie a credora o recolhimento da taxa de intimação postal. Após, intime-se o executado para que aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2523 Processo 1008493-27.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edificio Itamar - Newton de Souza Lima - Nos termos do Comunicado nº 170/2011, de 26/04/2011, providencie a autora o recolhimento da taxa de R$ 16,00, através da Guia do Fundo de Despesa do Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2894 Acessar o link enviado por e-mail no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 53 de Mandado de Levantamento em nome da herdeira, tal como pleiteado às fls. 505. Defiro, outrossim, a expedição de ofício nos termos da cota ministerial de fls. 592, item “2”. Intimem-se.// Ciência, à parte interessada, do Madnado de levantamento expedido sob o nº 50/2019, devendo ser retirado no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 66 da Súmula nº532 do STJ (envio de cartão de crédito não solicitado) dá azo a condenação ao dano moral; c. É ilegal a imobilização do crédito do (a) autor (a) em razão da RMC por cartão de crédito não solicitado; d. É ilegal a falha na prestação de serviço pela ausência de informação que l