Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS ADILSON GOMES CAROBA VINICIUS CALZADO BARCELOS(OAB: 217194/SP) KARINA KELY DE TULIO(OAB: 211793/SP) RINALDO PERES DE SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 393438/SP) SUPERMERCADO NUTRI SAM LTDA. DENIS BARROSO ALBERTO(OAB: 238615/SP) SUPERMERCADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1408 termos da Súmula nº 461 do STJ (O contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito certificado por sentença declaratória transitada em julgado), fica desde já consignada a obrigação da Fazenda Estadual de promover a restituição do valor comprovadamente desemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1259 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CASSIO APARECIDO FACCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2018 Processo 0003603-35.2018.8.26.0072 (processo principal 0001123-41.2005.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Alimentos - D.F.I. - R.R.I. - Man

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13426 DESPACHO À Secretaria para: PODER JUDICIÁRIO a) lançar os valores para fins estatísticos; JUSTIÇA DO b) consultar as contas para cumprimento do Comunicado CR 13/2019; INTIMAÇÃO c) arquivar os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d56c95 proferido nos autos. SERTAOZINHO/SP, 16 de março de 2021. DESPACHO WELLINGTON CESAR PATERLINI 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1251 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CASSIO APARECIDO FACCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 Processo 0008650-74.2012.8.26.0597 (597.01.2012.008650) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Leonardo da Silva Ruiz - V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 1063 072.01.2009.009986-5/000000-000 - nº ordem 1840/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RONALDO ADRIANO EXPEDITO BEGO X AMARILDO GARCIA MACIEL - Fls. 94 - VISTOS. Aguarde-se o desfecho da exceção de pré-executividade. Int. - ADV JOSE RICARDO LEMOS NETTO OAB/SP 69741 - ADV VINICIUS CALZADO BARCELOS OAB/SP

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 129 vez que o recorrente transcreveu o acórdão na íntegra sem indicar DE FUNÇÃO. especificamente o trecho da decisão recorrida objeto da A questão relativa ao deferimento do pagamento de diferenças insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. salariais por acúmulo de função foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipót

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1178 0006014-40.2015.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 25ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Arujá; 1ª Vara; 0006014-40.2015.8.26.0045; Mandato; Apelante: Rogério Pereira de Paiva; Advogado: Milton Galdino Ramos (OAB: 48880/SP); Apelado: Teofilo Amin Bechara; Advogado: Teofilo Amin Bechara (OAB: 103565/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 893 e M.P. Int. (petição de Luiz Aparecido de Andrade). - ADV EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA OAB/SP 257627 - ADV DUCLER FOCHE CHAUVIN OAB/SP 269191 - ADV CECILIA BETANHO OAB/SP 124628 - ADV WANDER DONALDO NUNES OAB/SP 130281 - ADV CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388 - ADV FABIO MESQUITA RIBEIRO OAB/SP 71812 - ADV LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1251 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CASSIO APARECIDO FACCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 Processo 0008650-74.2012.8.26.0597 (597.01.2012.008650) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Leonardo da Silva Ruiz - V.