Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 O DO VALOR DE R$ 12.000,00 INFORMADO NA PETICAO INICIAL, POR NAO HAVER SIDO MENCIONADO NO JULGADO DA 6 CAMARA CIVEL DO TJGO (FLS. 103). INICIALMENTE, VEJO QUE, OCORRERAM ALGUNS EQUIVOCOS NA DECIS AO SINGULAR DA 6 CAMARA CIVEL DO TJGO DE FLS. 101/114, CONFORME P ASSO A ESCLARECER. O PRIMEIRO EQUIVOCO FOI CONSIDERAR A EXECUCAO DO VALOR TOTAL CONTIDO NO CHEQUE ANEXADO A P

Seção I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 SEMBARGADOR NORIVAL SANTOMÉ-RELATOR." 4 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 292807-44.2014.8.09.0000(201492928070) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA IMPETRANTE(S) : MARIA CONCEICAO ARAUJO SOUZA ADV(S) : JOAO MOREIRA SANTOS IMPETRADO(S) : DESEMBARGADOR RELATOR DA QUINTA CAMARA CIVEL DO TJGO DECISAO OU DESPACHO: "DEFIRO À AUTORA OS BENEFÍCIOS DA ASS

Seção I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 233 - EMBARGOS INFRINGENTES PROCESSO : 283537-93.2014.8.09.0000(201492835374) COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA 2A SECAO CIVEL RELATOR : DES. NORIVAL SANTOME EMBARGANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS 1 EMBARGADO(S) : GIL ALBERTO RESENDE E SILVA E OUTRO(S) ADV(S) : GIL ALBERTO RESENDE E SILVA 2 EMBARGADO(S) : EDIVALDO DA SILVA ANDRADE ADV(S) : WALTER MENDES

Seção I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 ADV(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 : LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 233 - EMBARGOS INFRINGENTES PROCESSO : 283537-93.2014.8.09.0000(201492835374) COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA 2A SECAO CIVEL RELATOR : DES. NORIVAL SANTOME EMBARGANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS 1 EMBARGADO(S) : GIL ALBERTO RESENDE E SILVA E OUTRO(S) ADV(S) : GIL ALBERTO RESENDE E SILVA 2 EMBARGADO(S) : EDIVA

Seção I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PROCESSO : 365942-89.2014.8.09.0000(201493659421) COMARCA : PIRACANJUBA DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL RELATOR : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO EMBARGANTE(S) : LIVERTINO BUENO DE PAULA ADV(S) : RONNY ANDRE RODRIGUES PAULO ERON DUARTE DE OLIVEIRA EMBARGADO(S) : CELG GERACAO E TRANSMISSAO S/A ADV(S) : LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS 233 - EMBARGOS INFRINGENTES PROCESSO :

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA A POSSE MANSA, PACIFICA E CONTINUA DO REQUERENTE, BEM COMO RESPEITADOS OS LIMITES DO IMOVEL AQUI PRE TENDIDO PELOS CONFRONTANTES. NESSE SENTIDO: APELACAO CIVEL. USUCA PIAO EXTRAORDINARIO. FATO QUE NAO SE TORNOU INCONTROVERSO. PROVA DA POSSE E PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 550 DO CC/1916 (C C/2002, ART. 1.238). PRETENSAO DECLARATORIA

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 0401699182), 4 CAMARA CIVEL DO TJGO, ANAPOLIS, REL. CARLOS ALBERT O FRANCA. J. 22.09.2005, UNANIME, DJ 26.10.2005). APELACAO CIVEL. ACAO DE USUCAPIAO EXTRAORDINARIO. REQUISITOS COMPROVADOS. COMPRO VADOS OS REQUISITOS BASICOS A DECLARACAO DO USUCAPIAO EXTRAORDINA RIO, QUAIS SEJAM, A POSSE MANSA E PACIFICA DO IMOVEL, COM ANIMO D E DONO POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A VINTE AN

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 6.969/81) E CONSTITUCIONAL (ART. 183 E 191, CF). INEGAVEL A UTIL IDADE DESTE INSTITUTO, MORMENTE EM UM PAIS COM DIMENSOES CONTINEN TAIS COMO O NOSSO, ONDE NEM TODOS TEM ACESSO A TERRA, EMBORA O US UCAPIAO NAO SE RESTRINJA SOMENTE A BENS IMOVEIS, SENDO PERFEITAME NTE APLICAVEL AOS BENS MOVEIS (CC, ART. 1.260). TRATA-SE DE MERA DECLARACAO, EIS QUE, NA LICAO DE PEDRO NUN

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 U COMPROVADO QUE O PROMOVENTE DETEM A POSSE MANSA E PACIFICA POR PRAZO SUPERIOR AO EXIGIDO EM LEI, QUE EM CASOS TAIS E DE 15 (QUIN ZE) ANOS, EMBORA, SEGUNDO REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1.23 8, TAL PRAZO POSSA SER REDUZIDO PARA 10 (DEZ) ANOS; A POSSE MANSA E PACIFICA AO LONGO DESSES ANOS TAMBEM RESTOU CABALMENTE DEMONST RADA; E, POR FIM, A RES, PERFEITAMENTE SUSCE

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ICACIA DO MANDADO INICIAL; (III) NAO HAVENDO PAGAMENTO OU OPOSICA O DE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUT IVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO, COM A APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), PREVISTA NA LEI (CPC , ART. 475/J). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 155515-16.2014.8.09.0162