Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 MO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTIN A, 26 DE OUTUBRO DE 2017. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO 1TJGO - APELACAO CIVEL 379961- 73.2011.8.09.004 3 RELATOR: DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA - 4 CAMARA CIVEL FONTE: D JE N 1.771 DE 24/04/2015 2TJGO - APELACAO CIVEL 295604- 57.2013.8 .09.0087 RELATOR: DESA. BEATRIZ FIGUEIREDO

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 TRATO EM APRECO, DA TAXA MEDIA DE MERCADO REFERENTE AOS JUROS REM UNERATORIOS APLICAVEIS A OPERACAO DE CREDITO PESSOAL CONSIGNADO, NA DATA DE ASSINATURA DO REFERIDO INSTRUMENTO, QUAL SEJA, 2,52% ( DOIS VIRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) AO MES (FLS. 273/275); C ) AFASTAR A INCIDENCIA DE CAPITALIZACAO DE JUROS, SEJA MENSAL OU ANUAL; D) DECLARAR NULA A CLAUSULA QUE PREV

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PARA A PESSOA JURIDICA, MESMO QUE POSSUA FINS LUCRATIVOS, MAS DES DE QUE COMPROVE, POR MEIO DE DOCUMENTOS OU INDICIOS SUFICIENTES A O CONVENCIMENTO DO JULGADOR, A ALEGADA SITUACAO DE CARENCIA. AGRA VO CONHECIDO E IMPROVIDO." (ORIGEM: 2A CAMARA CIVEL FONTE: DJ 90 DE 16/05/2008 ACORDAO: 22/04/2008 PROCESSO: 200705029233 RELATOR: DES. GILBERTO MARQUES FILHO RECURSO: 6027

Seção III ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 RIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS EMENTA.....: AGRAVO DE INST RUMENTO - EMBARGOS A EXECUCAO -VALOR DADO A CAUSA - DISCUSSAO TOT AL DO TITULO. 1 - O VALOR A SER ATRIBUIDO AOS EMBARGOS A EXECUCAO DEVE SER IGUAL AO DO CONTRATO SE O EXECUTADO ATACA A EXIGIBILIDA DE DE TITULO EXEQUENDO, BUSCANDO A NULIDADE DELE E CONSEQUENTE EX TINCAO DO PROCESSO DE EXECUCAO. 2 - RECUR

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DICA. I - FIRMOU-SE O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL NO SENTIDO DE QUE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PODEM SER CONCEDIDOS PARA A PESSOA JURIDICA, MESMO QUE POSSUA FINS LUCRATIVOS, MAS DES DE QUE COMPROVE, POR MEIO DE DOCUMENTOS OU INDICIOS SUFICIENTES A O CONVENCIMENTO DO JULGADOR, A ALEGADA SITUACAO DE CARENCIA. AGRA VO CONHECIDO E IMPROVIDO." (ORIGEM: 2A CAMARA

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 399182-51.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : NEW BANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO : GILBERTO DE SOUSA RIBEIRO ADV EMBTE : 79087 MG - UTHAN MENDES ORNELAS DESPACHO : PROC. N 201403991825 RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO E D ETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO, COM RELACAO AO BEM EMB

Seção III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 VO CONHECIDO E IMPROVIDO." (ORIGEM: 2A CAMARA CIVEL FONTE: DJ 90 DE 16/05/2008 ACÓRDÃO: 22/04/2008 PROCESSO: 200705029233 RELATOR: DES. GILBERTO MARQUES FILHO RECURSO: 60279-8/180 - AGRAVO DE INS TRUMENTO) TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS EMENTA: "APELACA O CIVEL. ACAO MONITORIA. ASSISTENCIA JUDICIARIA. PESSOA JURIDICA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PROVA PA

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADV REQTE : 8892 DF - RICARDO DE CARVALHO GUEDES ADV REQDO : 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. EM R AZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS NO QUAM TUM DE R$ 1.5000,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFOR

Seção II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 INTERESSADO TIVER CONHECIMENTO DO MESMO FATO (ART 178, PARáGRAFO 7º, N V) " EXTRAI DO DISPOSITIVO LEGAL QUE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O SEGURADO ACIONAR O SEGURADOR é DE 01 ANO A CONTAR DA DATA EM QUE O INTERESSADO TIVER CONHECIMENTO DO FATO ESTAMOS A FALAR DE CONTRATOS COM MAIS DE 24 ANOS, DE FORMA QUE IMPOSSíVEL CONSIDERAR QUE OS AUTORES SOMENTE TOMARAM CONHECIMEN

Seção III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 NESSE SENTIDO: TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS EMENTA: "A GRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PESSOA JUR IDICA. I - FIRMOU-SE O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL NO SENTIDO DE QUE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PODEM SER CONCEDIDOS PARA A PESSOA JURIDICA, MESMO QUE POSSUA FINS LUCRATIVOS, MAS DE SDE QUE COMPROVE, POR MEIO DE DOCUMENTOS O