36 resultados encontrados para camara criminal deste tribunal - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 CONDENACAO, A PROGRESSAO DE REGIME, POIS" OS REQUERENTES FARIAM "JUS, EM ACORDO COM A SUMULA VINCULANTE 26, EMANADA DA SUPREMA CORTE, TER SEU LAPSO TEMPORAL FIXADO EM 1/6 PARA GOZAR DE SUA PROGRESSAO", OU SE HOUVE, TAL COMO APARENTA SER, ALGUM TIPO DE ENGANO NA FORMULACAO DAQUELE REQUERIMENTO, PORQUANTO REFERENTE A MATERIA EXECUTIVA E TOTALMENTE ESTRANHA AO CONTEUDO DA SEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 DESPACHO : "A DEFESA DO ACUSADO PATRICK CESAR TOBIAS XAVIER NÃO SE CONFORMAN DO COM O ACÓRDÃO UNÂNIME PJROFERIDO PELA PRIMEIRA TURMA JULGADORA DA PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL, INTERPOS RECURSO ESPE CIAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, TENDO SIDO O MESMO NEGA DO SEGUIMENTO CONFORME DECISAO DE FLS. 1394/1397, TRANSITADA EM JULGADO EM 16/04/2013 (FL. 1400
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.15/2017 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 425844-02.2016.8.09.0000(201694258440) PONTALINA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : LUCIANO TIAGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 DE PRISAO PREVENTIVA PARA OS ACUSADOS E ENCAMINHEM-SE PARA CUMPR IMENTO. SUBLINHE-SE QUE PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL DEVE -SE LEVAR EM CONTA A REGRA PREVISTA NO ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL E A PENA EM ABSTRATO DO CRIME QUE O ACUSADO FOI DENUNCIADO. AGUA RDE-SE O CUMPRIMENTO DA PRISAO DOS ACUSADOS PARA ULTERIORES DILIG ENCIAS. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE AGOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ADV(S) : DARLENE LIBERATO DE SOUSA DECISAO OU DESPACHO: DIANTE DA OPOSICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO COM POSSIVEL EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO DO JULGADO (FLS. 656/671) INTIME-SE O EMBARGADO, POR MEIO DE SEU DEFENSOR, DR. DOUGLAS DALTO MESSORA (OAB/GO N. 7.329), PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NR. PROTOCOLO : 269264-56.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ZIDOMAR ALVES FERREIRA VITIMA : SILVANA MARIA NUNES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201502692648 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ZIDOMAR ALVES FERREIRA VITIMA: SILVANA MARIA NUNES FERREIRA DESPACHO CONSIDERA NDO PETITORIO DE FL. 68/69, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 CASO O RECORRIDO MANTENHA-SE INERTE, OU CASO DEMONSTRE NAO POSSUI R CONDICOES FINANCEIRAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA P ARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZO ES O RECURSO MINISTERIAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO JUIZO DE RETRATACAO. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DA SILVA, ENCONTRA-SE PRESO NESTA COMARCA DESDE O DIA 31/01/2018 EXCLUSIVAMENTE EM FACE DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELO JUIZO D A 3 VARA CRIMINA DE BAURU-SP. ESCLARECO QUE JA FORAM TOMADAS TODA S AS PROVIDENCIAS PARA O RECAMBIAMENTO DO PRESO JUNTO AO JUIZO EX PEDIDOR DA ORDEM DE PRISAO, POREM ESTE ATE O PRESENTE MOMENTO QUE DOU-SE INERTE. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO A CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 352868-54.2016.8.09.0175 370 ACAO PENAL ROGERIO BARBOSA DE SOUZA CARLOS ALBERTO CORREIA 25761 GO - GUILHERME PARANHOS ESCHER 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201603528681 ACUSADO: ROGERIO BARBOSA DE SOUZA NATUREZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 AUTOS N: 201702278918 ACUSADO: MARCOS ANTONIO ARAUJO DA CRUZ NATU REZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MIN ISTERIO PUBLICO EM FACE DE MARCOS ANTONIO ARAUJO DA CRUZ, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART IGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE F. 01-A /01-C). APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA A F.