Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 161 do mesmo ano. Assim, rejeito a impugnação. 2. Defiro a realização de penhora on-line pelo sistema BACENJUD, mediante bloqueio de numerário dos executados eventualmente existente em qualquer instituição financeira. Providencie a serventia o necessário. Dados da parte para o cumprimento da ordem de bl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1629 planilha de cálculos utilizada. Considerando os critérios já decidos às fls. 4689 os montantes retidos nos depósitos efetuados pela DEPRE, excetuado o de 30/09/2016, devem ser devolvidos à Diretoria de Precatórios. Assim sendo determino: Em relação ao depósito de 30/09/2011: Devolva-se à DEPRE o valor da n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1629 planilha de cálculos utilizada. Considerando os critérios já decidos às fls. 4689 os montantes retidos nos depósitos efetuados pela DEPRE, excetuado o de 30/09/2016, devem ser devolvidos à Diretoria de Precatórios. Assim sendo determino: Em relação ao depósito de 30/09/2011: Devolva-se à DEPRE o valor da n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 1101 LUIZ CARLOS JAROLA (OAB 67466/SP) Processo 1053671-56.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - Yara Santanna Gonçalves - Vistos em correição.Concedo o prazo suplementar de cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, I do CPC), para que o requerente atenda à determinação de fls.16.Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2904 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: THALES CURY PEREIRA (OAB 246883/SP) Processo 1007794-22.2019.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1534 0003203-05.2018.8.26.0045, 0011367-63.2021.8.26.0041, e mantenho o regime prisional semiaberto nos termos do art. 33, “caput” e § 2º, alínea b, do Código Penal. Não obstante, a contagem do prazo para a concessão de nova progressão deverá ser apurada a partir da data em que o executado efetivamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3770 digital atenua as dificuldades outrora existentes para a propositura de ações em Fóruns distantes, bem como objetivando evitar a arguição de arguição de incompetência, informe a autora, no prazo de até 10 (dez) dias, se pretende a remessa dos autos para o foro de domicílio da parte-ré (FORO REGIONAL DE SANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 238 a Z. Serventia mandado para que a executada de cumprimento a sentença proferida nos autos às fls. 910/911, a obrigação de fazer, consistente no cancelamento da hipoteCa, regisTrado sob o imóvel pertencentes aos autores, qual seja, unidade 55A, do identificado empreendimento, bem como outorgar a respectiva escritura,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 270 que o proprietário do imóvel ficará constituído como fiel depositário, nos termos do §1º do art. 845 do Novo CPC.A seguir, intimese a parte executada da penhora, na pessoa de seu(s) patrono(s), ficando aquela constituída por este ato como depositária, nos termos do artigo 841,§1º e 845, § 1º do Novo

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação no prazo acima, ficarão os réus dispensados do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art