Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 10.973,33, fls. 170, em favor, exclusivamente, de Cleusa Akemi Nakao Oshiro. Após, manifestem-se as partes quanto à satisfação da obrigação fixada no julgado exequendo, promovendo-se, na sequência, a conclusão para extinção da execução. 0009385-10.2010.403.6108 - ANEZIO FRANCISCO DE PAULA(SP259844 - KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a nomeação de fl. 16, e atendendo-se aos parâmetros estabel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0002428-90.2010.403.6108 - GILBERTO BUENO GONCALVES(SP107094 - SANDRA APARECIDA CHIODI MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.Tendo em vista o implemento do julgado (folhas 209/210 e 212/213), DECLARO EXTINTA e satisfeito o crédito, com fulcro no artigo 924, inciso II, e artigo 925, do C.P.C. de 2015.Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Considerando as despesas incorridas no arquivamento e desar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001977-88.2013.403.6325 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001768-91.2013.403.6108 () ) - SARA APARECIDA DA SILVA(SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP192705 - ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO E RJ109367 - ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA E PE020670 CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO E SP229058 - DENIS ATANAZIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Preliminarmente, verifico q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0002428-90.2010.403.6108 - GILBERTO BUENO GONCALVES(SP107094 - SANDRA APARECIDA CHIODI MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.Tendo em vista o implemento do julgado (folhas 209/210 e 212/213), DECLARO EXTINTA e satisfeito o crédito, com fulcro no artigo 924, inciso II, e artigo 925, do C.P.C. de 2015.Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Considerando as despesas incorridas no arquivamento e desar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 10.973,33, fls. 170, em favor, exclusivamente, de Cleusa Akemi Nakao Oshiro. Após, manifestem-se as partes quanto à satisfação da obrigação fixada no julgado exequendo, promovendo-se, na sequência, a conclusão para extinção da execução. 0009385-10.2010.403.6108 - ANEZIO FRANCISCO DE PAULA(SP259844 - KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a nomeação de fl. 16, e atendendo-se aos parâmetros estabel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADIn n.º 4, o limite de 12% ao ano, previsto, para os juros reais, pelo 3.º do art. 192 da Constituição Federal, depende da aprovação da Lei Complementar regulamentadora do Sistema Financeiro Nacional, a que se referem o caput e seus incisos do mesmo dispositivo. R.E. conhecido e provido, para se cancelar a limitação estabelecida no acórdão recorrido. (Origem: STF Supremo Tribunal Federal Classe: RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo Federal, REDESIGNO para o dia 06 de FEVEREIRO de 2017, às 14 horas, a audiência admonitória para início do cumprimento da pena.Em consequência, fica cancelada a audiência anteriormente designada para o dia 07/11/2017, às 15 horas.Cópias deste despacho servirão como MANDADO DE INTIMAÇÃO do EXECUTADO RICARDO ZANCHETA BRISO, RG nº 7.935.109/SSP/SP e/ou 51.706.109SSP/SP, CPF nº 754.616.508-30, filho de Diamantino Luiz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo Federal, REDESIGNO para o dia 06 de FEVEREIRO de 2017, às 14 horas, a audiência admonitória para início do cumprimento da pena.Em consequência, fica cancelada a audiência anteriormente designada para o dia 07/11/2017, às 15 horas.Cópias deste despacho servirão como MANDADO DE INTIMAÇÃO do EXECUTADO RICARDO ZANCHETA BRISO, RG nº 7.935.109/SSP/SP e/ou 51.706.109SSP/SP, CPF nº 754.616.508-30, filho de Diamantino Luiz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ajuizou ação regressiva por acidente de trabalho (artigo 120 da Lei n.º 8.213/91) em face de Destilaria Guaricanga S/A.Postula também a constituição decapital cuja renda assegure o cumprimento integral das obrigações.Alega o autor que, no dia 19 de maio de 2002, Valmir Ramos Flausino, funcionário da empresa ré, junto com outros funcionários, executando obras de construção de uma tubulação para escoamento do esgoto de um dos pré

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Alessandro Montezuma Franco Domingues e Andrea Maria Duarte Domingues ingressaram com ação em face da Caixa Econômica Federal - CEF e da Emgea - Empresa Gestora de Ativos, em que postulam a anulação da execução extrajudicial, com o consequente cancelamento do registro da carta de adjudicação, bem como dos atos posteriores. Alegam os autores ter celebrado contrato de mútuo com obrigações e hipoteca, n.º 8.0286.6016460-8, com a Caixa Econômica Federal, em 19/08/1997, destinad