Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 40 mais custas e despesas processuais, tudo atualizado até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta passa a fazer parte integrante. Arbitro os honorários advocatícios da parte exeqüente em 10% sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade, caso o ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 4298 satisfação do débito. Em caso de pagamento integral no prazo estabelecido no art. 523 do CPC não incide as custas finais do art. 4º, inciso III, da Lei de Custas do Estado de São Paulo, ante a ausência de atos expropriatórios. Nesse sentido: Por força do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4670 JESUS (OAB 376857/SP), MANOELA LAUTERT CARON (OAB 40937/PR), MARINNA LAUTERT CARON (OAB 58158/PR), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), LUIZ CARLOS PACHECO E SILVA (OAB 82340/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1640 Basso - - Rita de Cássia Borges - - Vanda Mara Leonel Bariquello - - Marco Antonio Frizzon - - Vera Lucia Souza Melo Piotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. retro. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), MARCUS VINICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 952 remuneração que o autor da violação teria pago ao titular do direito violado pela concessão de uma licença que lhe permitisse legalmente explorar o bem”. Diante do teor do referido dispositivo, é certo que o credor tem direito de escolher, dentro dos critérios previstos na Lei, aquele que lhe parece mais favoráv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 902 à luz da vedação à concorrência desleal, principalmente sob o aspecto do aproveitamento parasitário de denominação de organização religiosa, a que se aplica o regramento jurídico das associações, consoante a correta interpretação dos §§ 1º e 2º do art. 44 do Código Civil. Doutrina de CARLOS ROBERTO GON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4454 A.C.C.M.I.M. - - L.N.C. e outro - Vistos. Fls. 549/550: Diante do significativo intervalo de tempo entre a data do protocolo da petição retro e o presente despacho, indefiro o pedido de dilação de prazo. Deve o autor dar andamento produtivo ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia por mais de 30 dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 970 protocolo de petição especificada como liquidação por arbitramento (classe 151), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Posto isso, rejeito os embargos de declaração e determino que a parte exequente cumpra a determinação de fls. 194/195.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1303 designação de audiência virtual, no prazo de quinze dias, devem informar os e-mails das partes, advogados e testemunhas arroladas, para que seja agendada data para o ato e para o envio dos convites, que devem ser aceitos para ingresso na sala virtual. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET (OAB 208989/SP), RAF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2769 1 Caso não tenha sido ofertado contestação pela requerida, certifique-se o decurso e após, tornem para saneamento do feito. Int. - ADV: SERGIO PENHA FERREIRA (OAB 237910/SP) Processo 1015060-02.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.A. - R.B.S. - Iniciados os trabalhos, propos